Rota do Sal refaz uma trajetória histórica desbravada pelo povo Kalunga no Rio Tocantins

Mais que um filme. Muito mais que uma expedição por 4 estados brasileiros. O projeto Rota do Sal Kalunga é uma viagem pela mais longa rota histórica, econômica e cultural do país.

O projeto Rota do Sal Kalunga pretende refazer a saga fluvial dos negros do Quilombo Kalunga. Durante séculos, eles precisavam navegar de seu território na Chapada dos Veadeiros, em Goiás, até Belém do Pará para trocar produtos produzidos no Quilombo por sal, item essencial para a sobrevivência.

A partir do levantamento histórico de toda a extensão da Rota do Sal Kalunga, os realizadores André Portugal e Cardes Amâncio, realizarão uma expedição cinematográfica descendo o rio em caiaques.  Tal como os navegantes negros, eles vão percorrer 2.400 quilômetros e atravessar 4 estados brasileiros (Goiás, Tocantins, Maranhão, Pará). Porém, fazem uma ressalva: “percorreremos apenas uma parte do caminho, uma vez que os kalungas tinham de retornar rio acima e com suas embarcações em carga máxima”.

O registro audiovisual da aventura e todas as histórias colhidas ao longo da jornada pelo Rio Tocantins darão origem ao documentário de longa -metragem. O projeto é realizado através da lei Rouanet de Incentivo à Cultura e conta com patrocínio da Eletrobrás.

Parte da pesquisa de Cardes Amâncio, que é mestrando em Estudos de Linguagens no Cefet MG, será realizada durante a expedição pela Rota do Sal. O estudo de Cardes Amâncio se concentra na possibilidade de interação da poesia oral dos kalungas com o registro audiovisual e a cultura ribeirinha sob aspectos da produção videográfica itinerante.

As filmagens começam em abril, no território Kalunga(Goiás), e em maio, a expedição parte rumo a Belém refazendo a viagem pelo Rio Tocantins. A previsão é que o filme seja lançado no primeiro semestre de 2012. O projeto contempla ainda a distribuição de cópias gratuitas, juntamente com um encarte didático, para escolas públicas e quilombolas situados nas cidades que fazem parte da chamada Rota do Sal.

A Rota do Sal

Heróis desconhecidos – esta é uma boa definição para os Kalungas que desbravaram a Rota do Sal.  Considerada uma “odisséia tupiniquim”, a Rota do Sal Kalunga foi traçada a remo. Através do Rio Tocantins, os negros percorriam cerca de 5 mil quilômetros de território brasileiro em busca do alimento essencial para os homens e o gado: o sal. Vem daí a origem da palavra salário – sal, a moeda de troca por trabalho no vasto sertão do planalto goiano.

A jornada durava um ano. Tal como uma saga, a viagem tinha como ponto de partida o Rio Paranã – “igual ao mar”, em língua tupi. Mais ao norte, o Paranã é  o principal tributário do Tocantins. Segundo o Marquês de Pombal, “(…) é o mais seguro caminho para levar a civilização e o progresso ao interior do país.” O Tocantins foi, por mais de um século, a via do sal.

Nas primeiras décadas do século XX, outros caminhos para a troca de sal foram traçados, a partir do desenvolvimento do sudeste maranhense e do oeste baiano. A navegação no alto Tocantins ainda duraria mais algumas décadas, até a expansão da malha ferroviária brasileira e a construção da Rodovia Belém- Brasília nos anos 50. A Rota do Sal passou de história a memória, ao quase esquecimento. O projeto Rota do Sal Kalunga refaz histórica e social a aventura de um povo em busca de liberdade e sobrevivência.

O Rio Tocantins

O Rio Tocantins foi o grande arquiteto de uma sociedade que surgiu a partir de uma estreita ligação com suas águas que rasga o território em 4 estados, (Goiás, Tocantins, Maranhão,Pará). Tanto a vazante deixavam suas margens irrigadas para a plantação do ribeirinho, quanto era o caminho ideal e necessário de comunicação e abastecimento do centro ao norte brasileiro. Era pelo rio que chegavam todo tipo de mercadoria para estas cidades originária, desde o material que construiu suas casas e igrejas, quanto , especiarias e itens de luxo. Estes primeiros empreendedores  nacionais  precisaram se fazer além comerciantes, navegante; e em suas embarcações “de descida”, levavam sempre “a carne salgada, couro cru, óleos, grãos, mel e outros produtos não perecíveis de grande aceitação na praça do Pará.” “De subida”, navegavam com grandes cargas de sal, produto de primeira necessidade e ainda, tecidos, louças e boticas, ferragens, ferro em barra, aço, cobre em folhas, barricas com garrafas de cerveja, boticas de genebra em farinha de trigo, etc.”

As primeiras entradas e tentativas de ocupação das margens do grande rio, datam do século XVII, provavelmente se deram pelos missionários jesuítas. O Padre Antonio Vieira, autor dos “Sermões”, quem organizou e empreendeu, junto com outros três padres, a primeira entrada missionária pelo grande Tocantins. Durante o século XVIII, as notícias dos descobertos de ouro e instalação de diversas minas surgiam a cada ano: Agua Quente (1732); Natividade (1734); Traíras (1735); São José (1735);Cachoeira (1736); São Félix 1736); Pontal e Porto Real (1738); Arraias e Cavalcante (1740);  Pilar (1741); Carmo (1746); Santa Luzia (1746); e Cocal (1749). Muitas destas minas deram origem a algumas das cidades de hoje. Data deste século também o início da formação do quilombo Kalunga. Alarmados com a possibilidade de extravio e contrabando do ouro via rio Tocantins, durante todo este século qualquer navegação pelo rio ficou proíbida por decreto da cora portuguesa. Pode – se supor que data do final do século XVIII, as primeiras expedições Kalunga em busca do sal.

Os Kalunga

Os Kalunga são, hoje, o maior remanescente quilombola do Brasil – algo próximo do que pode ter sido o mitológico quilombo dos Palmares. Seu território localiza-se ao norte de Goiás, onde vivem entre as serras, em casas de adobe, na beira dos rios. Formam uma  população em torno de 5 mil herdeiros dos antigos navegantes negros.

Para entender a vida do povo Kalunga é preciso olhar com cuidado para a história, quando no Brasil não havia estradas e a liberdade dos negros era absolutamente cerceada. Em meados de 1700, os negros africanos foram levados para a província de Goiás, terra do ouro e do garimpo. O território(devido às dificuldades de acesso) parecia perfeito para a fuga desses homens escravizados.

À medida que os quilombolas desbravavam as matas e serras, encontravam os povos indígenas e daí novas relações se estabeleciam. Misto de liberdade e reclusão, a Kalunga, que na língua banto também significa lugar sagrado, de proteção, foi escolhido para viver pelos ex-escravos. Ali, começaram a observar o melhor tempo para plantar e colher, a reconhecer a madeira boa para construir as embarcações, móveis ou habitações, a descobrir plantas medicinais e novas formas de comércio.

A Avesso Filmes

A Avesso Filmes é uma produtora de cinema e vídeo, que desde 2004 vem contrariando as estatísticas do mercado audiovisual mineiro. Criada pelos dois diretores André Portugal Braga e Cardês Amâncio, quando ainda eram estudantes de comunicação, logo em seu primeiro ano de existência vieram as primeiras premiações e a  participação em importantes festivais.

Produções Avesso Filmes:

-  “Doisduas” (2003)- direção Cardes Amâncio. exibido na 7^a Mostra de Cinema de Tiradentes e Vencedor do troféu Vento Norte, de melhor direção de fotografia no 3^o Santa Maria  Vídeo e Cinema, do Rio Grande do Sul.

– “Candombe do Açude: Arte, Cultura e Fé” (2004) direção André Braga e Cardes Amâncio – curta-documentário – exibido no Festival de Cinema de Gramado, Jornada de Cinema da Bahia, Fórum.doc BH, Festicine BH, entre outros.

- “ Jardim de Lírios” (2005) – direção Cardes Amâncio. Seleção oficial da Mostra do Filme Livre(2006), Festival de Cinema de Londrina(2005), 4^a Mostra de Cinema de Mato Grosso(Prémio de melhor ficção) e Festival de Cinema e Vídeo Digital da UFV.

- “Sobrevôo” (2009) – direção Cardes Amâncio. Festival de Cinema de Varginha, 4^a Mostra de Cinema Pedra que Brilha, em Itabira.

- “Semeador Urbano”(2010) – direção Cardes Amâncio. Prêmio de melhor curta III FASAI – Festival Americano de Cinema Sócio-Ambiental de Iraquara, na Chapada Diamantina, Melhor Ficção no VII Festival Guaçuano de Vídeo – Mogi-Guaçu(SP),  2^o Lugar no Prémio Elo Company/FIBoPs – Feira Internacional para o Intercâmbio das Boas Práticas Ambientais e Menção Honrosa no XVI Cine Eco – SEIA Portugal, 12^o FICA – Festival Internacional de Cinema Ambiental(Goiás), dentre outros.

Assessoria de Imprensa:

a dupla

informação

Fábio Gomides – (31)9693-2767

Cristiana Brandão – (11)6367-7071

aduplainformacao@gmail.com

Fonte : Racismo Ambiental

Reforma política com participação de mulheres, afrodescedentes, indígenas e LGBT

"Enquanto deputados, senadores e partidos discutem a conta gotas pontos tímidos de uma improvável reforma política, movimentos sociais divulgaram hoje (29.mar.2011) documento com propostas radicais", escreve o jornalista.

"Os movimentos sociais querem o fim da imunidade parlamentar e que os partidos sejam financiados apenas por filiados e pelo fundo partidário (dinheiro público distribuído de acordo com o tamanho da bancada dos partidos na Câmara)."

"O texto é assinado pelo o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, organizador da campanha pela aprovação da lei da Ficha Limpa em 2010, e pela Plataforma pela Reforma do Sistema Político, informa o repórter Fábio Brandt, do UOL".

As propostas ainda incluem a exigência de que as siglas destinem 30% do tempo de propaganda partidária em rádio e TV para “promoção da participação política das mulheres, afro-descedentes, indígenas, pessoas LGBT, jovens e pessoas com deficiência”. Também exigem 30% do fundo partidário seja usado em formação política e ações afirmativas.

Segundo o Movimento de Combate à Corrupção Popular, também é preciso promover uma maior participação dos eleitores. Por isso propõe a criação de um mecanismo de “veto popular” às leis que não tiverem aprovação da população.

Acesse a íntegra do documento.
Acesse esse post em pdf: Movimentos sociais propõem reforma política radical (Blog Fernando Rodrigues - 29/03/2011)  

MEC e MDS lançam edital para projetos sociais de extensão universitária

O Ministério da Educação lançou edital de convocação às instituições de ensino superior federais e estaduais para apresentar propostas de programas e projetos de extensão universitária. A iniciativa ocorre em parceira com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e mais 11 órgãos do Governo Federal. As propostas ao edital, que tem validade até 31 de dezembro de 2012, devem ser apresentadas até 11 de abril de 2011.

Os projetos e programas têm 13 linhas temáticas e abordam os seguintes temas: educação; tecnologias para o desenvolvimento social; cultura e arte; pesca artesanal e aquicultura familiar; promoção da saúde; desenvolvimento urbano; desenvolvimento rural; redução das desigualdades sociais e combate à extrema pobreza; geração de trabalho e renda por meio de apoio e fortalecimento de empreendimentos econômicos solidários; preservação do patrimônio cultural brasileiro; direitos humanos; promoção da igualdade social e mulheres e relações de gênero.

As instituições de ensino superior federais e estaduais poderão concorrer ao financiamento de até R$ 50 mil por projeto e de até R$ 150 mil por programa. As propostas devem ser elaboradas por meio da plataforma eletrônica publicada no endereço sigproj.mec.gov.br. Os projetos e programas aprovados terão execução máxima de 12 meses.

Mais informações 
Fone (61) 2022-8185
sigproj.mec.gov.br - proext@mec.gov.br - proext@mec.gov.br

Fontes: Assessoria de Comunicação do MDS
Igualdade e identidade,

Ministra Luiza Bairros assume compromisso com os clubes sociais negros

Por Lisandro Paim – Jornalista/RS

Em reunião-almoço realizada nesta segunda-feira (28/03), a Ministra de Políticas Públicas da Igualdade Racial, Luiza Bairros, acompanhada pela secretária nacional de Comunidades Tradicionais, Ivonete Carvalho, foi recepcionada por representantes do Movimento de Clubes Sociais Negros do Rio Grande do Sul, no Convento dos Capuchinhos, em Porto Alegre. Esta é a primeira vez que Luiza Bairros vem a Porto Alegre após assumir a SEPPIR. Representando o Governo do Estado, o assessor do Vice-Governador Beto Grill, Luís Carlos Mattozo, participou da agenda.

Durante o encontro, os representantes dos clubes sociais negros solicitaram à Ministra o atendimento das demandas do segmento e fizeram um relato sobre os projetos desenvolvidos e a difícil situação em que encontram-se estas agremiações históricas da comunidade negra: a maioria destes espaços sofrem fortes agressões, por motivo de especulação imobiliária, racismo velado, ausência de condições econômicas para obras nas estruturas dos prédios, entre outros, muitas vezes tornando deficitária ou inviável a sobrevivência, destes lugares de memória. 

O  representante da Comissão Nacional de Clubes Sociais  Negros, Luis Carlos de Oliveira, entregou uma carta contendo as demandas, entre elas, as vinte prioritárias homologadas na II Conapir, além das Cartas de Santa Maria e Sabará, resultantes dos Encontros Nacionais de Clubes Sociais Negros, e do Estatuto da Igualdade Racial.

A ministra da SEPPIR lembrou que viveu uma parte da sua adolescência frequentando os clubes sociais negros de Porto Alegre, e por conhecer esta realidade as considera como importantes entidades de resistência. “Além de serem um espaços de associabilidade, os clubes negros colaboraram para a formação da identidade negra de toda uma geração da população gaúcha”, enfatizou.

Luiza Bairros analisou que a situação enfrentada por estas entidades nos municípios deve ter um olhar diferenciado pelo Poder Público, pela sua complexidade. “Está constituído materialmente um novo processo de racismo, que no Rio Grande do Sul traz elementos como especulação imobiliária e pagamento de impostos que impossibilitam apelar para a luta jurídica que impediria esta ameaça de ter que se deslocar a outro lugar, fora de áreas consideradas nobres”.

Luiza Bairros salientou que a SEPPIR irá fazer os recortes necessários para buscar o atendimento das demandas estruturais de acordo com a realidade específica dos clubes sociais negros. A Ministra frisou a relevância de ações em parceria entre os governos federal, estadual e municipal frente às diversas questões apontadas pelo segmento. “Pela importância histórica destas entidades, devemos tratar de forma conjunta a questão do tombamento dos clubes sociais negros, como meio de preservar a integridade territorial destes espaços”, enfatizou.

Ficou definido durante a reunião, que a Comissão Nacional de Clubes Sociais Negros vai elencar junto com a SEPPIR quais são os projetos prioritários de atendimento para os clubes sociais negros.

Secretaria de Cultura
A tarde, uma comissão dos Clubes Sociais Negros participou de uma agenda com a Secretaria Estadual de Cultura, proporcionada pelo Gabinete do vice-governador do RS. A partir deste encontro foi iniciado uma discussão dos projetos dos Clubes Sociais Negros e a relação com Estado tendo como foco dos pleitos dos Clubes a Lei Estadual 12918 datada de 2008, que dispõe sobre o assunto e o Estatuto de Promoção da Igualdade Racial do RS

Clubes Sociais Negros
Conforme descreve o saudoso poeta e historiador Oliveira Silveira, “os Clubes Sociais Negros são espaços associativos do grupo cultural étnico afro-brasileiro, originário da necessidade de convívio social do grupo, voluntariamente constituído e com caráter beneficente, recreativo e cultural, desenvolvendo atividades num espaço físico próprio”.

O Movimento Clubista, envolve um número aproximado de mais de 100 clubes sociais negros, distribuídos em diversas cidades do Brasil, tendo no Rio Grande do Sul sua maior expressão, com 55 dos clubes cadastrados da federação. Entre estas entidades, algumas já completaram mais de um século de história como reduto permanente da cultura e hábitos dos negros de nosso país.

Participantes

Também estiveram presentes na agenda com a ministra da SEPPIR, Luiza Bairros, o presidente do Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra do RS (Codene), Victor Hugo Amaro, o presidente do Centro Ecumênico de Cultura Negra (Cecune), Juarez Ribeiro, a coordenadora do Coletivo de Clubes Sociais Negros, Isabel Landim, o coordenador do Coletivo de Clubes Sociais Negros do Extremo Sul, Pedro Amaral, o coordenador da Região Metropolitana do Movimento Clubista do RS, Lisandro Paim, o coordenador da Região Sul, Rubinei Machado e a Negra Mais Brasil 2010, Camila dos Santos.

Presidentes e representantes de clubes e sociedades negras participaram do evento: Sociedade Floresta Aurora, de Porto Alegre, Associação Seis de Maio, de Gravataí, Associação Floresta Montenegrina, de Montenegro, Associação Rui Barbosa,  de Canoas, Sociedade 24 de Agosto, de Jaguarão, Sociedade Négo Football Clube, de Venâncio Aires, Sociedade Estrela do Oriente, de Rio Grande e Clube Fica Ahí, de Pelotas.

Mulheres querem celeridade dos bancos na concessão de micro-crédito

Uíge - As mulheres empreendedoras do país solicitaram terça-feira, na província do Uíge, aos bancos celeridade na concessão de micro-crédito as pessoas  que desenvolvem pequenos negócios, com vista a facilitar o fomento da actividade comercial.

 A solicitação vem expressa no comunicado final do VII Encontro Nacional da Mulher Empreendedora, realizado terça-feira na cidade do Uíge.

 Recomendaram ainda às mulheres empreendedoras a estarem devidamente licenciadas para o exercício da sua actividade económica junto dos órgãos de fiscalização da administração do Estado.

 "As participantes tomaram conhecimento dos procedimentos para a obtenção de financiamento junto das instituições bancárias, recomendam as instituições financeiras cederem os micro créditos as mulheres empreendedoras em função aos seus volumes de negócios", lê-se no comunicado final do encontro.

 O encontro recomendou igualmente o envolvimento da mulher empreendedora na actividade da piscicultura, e que não se limite apenas na comercialização, mas também na produção e conservação do pescado.

 A directora nacional dos direitos da mulher, Sandra Melin presidiu a cerimónia de encerramento do VII encontro das mulheres empreendedoras das 18 províncias do país, em representação da ministra da Família e Promoção da mulher.

 O VII Encontro Nacional da Mulher Empreendedora serviu para avaliação do grau de cumprimento das decisões do VI encontro realizado no Bié em 2010, fazer o balanço das actividades das associações da mulher empresaria, através de temas de interesse para o empresariado, assim como a troca de experiências entre as associadas.

 Maria do Carmo Nascimento, presidente da Associação das Mulheres Empresarias

Fonte : ANGOP

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Ministra aprova políticas de igualdade racial do Grupo Hospitalar Conceição

Luiza Bairros conheceu as ações desenvolvidas pela Comissão do Grupo em cerimônia realizada no Hospital Cristo Redentor

No segundo dia da visita oficial a Porto Alegre, cumprindo a agenda de reuniões que visam a ampliação de parcerias e convênios entre o governo federal e os governos estaduais com foco na expansão das políticas de promoção da igualdade racial para todo o território nacional, a ministra Luiza Bairros conheceu na  manhã desta terça-feira, 29,o trabalho realizado pela Comissão Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial do Grupo Hospitalar Conceição.
 

Entre as iniciativas promovidas pela Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Ceppir), no GHC, estão: a inserção de religiões de matriz africana nos Espaços Inter-Religiosos, a realização dos cursos Raça e Etnia e a participação em diversas edições do Fórum Social Mundial.
 

Na oportunidade, Luiza Bairros destacou que a luta pela igualdade racial é fundamental para o desenvolvimento social e econômico do Brasil. “ Podemos ser instrumentos do racismo independentemente da nossa vontade. O racismo não depende da consciência de quem o comete” e acrescentou que “o país passa por um momento de inclusão racial”.
 

Segundo o diretor-superintendente do Grupo Hospitalar Conceição, Neio Lúcio Fraga Pereira, o Brasil precisa reconhecer sua dívida com a população negra por tê-la submetido a uma opressão de cerca de quatro séculos. “Nossa população tem diversas especificidades em suas etnias e todas precisam ser cultuadas, sem exceção”, afirmou.
 

O encontro realizado auditório do Hospital Cristo Redentor também contou com a presença do gerente de Recursos Humanos do GHC, José Pedro da Luz, e do coordenador do Conselho Gestor do Grupo, Sérgio Luís da Rosa Marques. Ao final, os participantes tiveram a oportunidade de fazer perguntas à ministra.
 

Ainda em Porto Alegre, a ministra se reuniu com o governador do Estado do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, representantes do Movimento Hip Hop,  da Federação Estadual Quilombola,  da Coordenação dos Clubes Negros do Estado e com presidentes de Escolas de Samba.

Por  Comunicação Social SEPPIR/PR e  o Grupo Hospitalar Conceição (GHC)

Movimento Nossa Salvador divulga retrato da desigualdade na capital baiana

Um dia antes da comemoração dos 462 anos da cidade de Salvador, foi lançado no auditório da Livraria Cultura o Movimento Nossa Salvador. Segundo os organizadores do evento, a articulação visa "promover a cidadania participativa para tornar Salvador uma cidade mais humana, socialmente justa, ambientalmente sustentável e economicamente viável".

Na oportunidade, foi lançado o portal www.nossasalvador.org.br e divulgada uma pesquisa com 61 indicadores sociais em áreas como educação, saúde, segurança e meio ambiente, para apresentar à comunidade uma fotografia da situação em que se encontra a capital. O movimento é inspirado em inciativas semelhantes em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Bogotá e pretende envolver diversos atores da sociedade civil e do setor empresarial para repensar a cidade.

O Nossa Salvador atua fomentando atitudes cidadãs com três frentes de trabalho: programa de indicadores sociais, acompanhamento da gestão pública e educação para a cidadania. A partir destas frentes, os membros do grupo elegeram, inicialmente, uma série de eixos temáticos prioritários: educação, saúde, segurança pública, saneamento, meio ambiente, planejamento e mobilidade urbana, equidade de gênero e raça, juventude, trabalho e renda.  O movimento é apartidário, interreligioso, pluralista e congrega professores de universidades baianas, agentes públicos, estudantes e profissionais liberais e está articulada a Rede Latino-americana por Cidades Justas e Sustentáveis.

No hiperlink abaixo é possível conferir os indicadores sociais de Salvador apresentados ontem em reunião articulada pelo Instituto Iris de Responsabilidade Social e as demais organizações do grupo impulsor do Movimento. De 32 indicadores, Salvador figura entre "abaixo da média" ou "piores" em 22 itens, sendo uma das piores capitais em termos desenvolvimento humano e desigualdade. A pesquisa mostrou também que 55% dos pré-natais realizados por negras em Salvador são insuficientes, face a 18,32 entre mulheres brancas. 

Confira:

http://www.nossasalvador.org.br/site/indicadores

Fonte : Correio Nagô

A revista feminina Marie Claire entrevista as nove ministras do governo Dilma Rousseff.

   

 Confira abaixo as entrevistas, em especial conheça as posições de cada uma sobre a legalização do aborto:   

Marie Claire É a favor da legalização do aborto?

Miriam Belchior "Sou. Sou a favor de que as mulheres que tomam esta difícil decisão recebam tratamento adequado e não sejam criminalizadas por isso."

Ana Holanda "Sou."

Helena Chagas "Isso é uma questão de foro íntimo da mulher. Não se pode impor essa escolha a ninguém."

Ideli Salvatti "Sou a favor da vida. Não só dos fetos, mas também das mulheres que correm riscos ao fazer abortos em clínicas clandestinas."

Iriny Lopes "As mulheres têm de ter o direito de decidir e o estado deve ampará-las nesta decisão. Nenhuma mulher gosta de passar por uma situação dessas."

Izabella Teixeira "Acho que não faria, mas sou a favor de que sociedade tenha o direito de exercer opções. Sou completamente a favor que a mulher decida sobre qualquer assunto que lhe compete. Ninguém tem que carregar a culpa de ninguém."

Tereza Campello "A questão do aborto é uma questão que o estado brasileiro não pode se omitir. Decidi ser mãe e tive que batalhar bastante para poder engravidar. Não fiz tratamento. Engravidei com 43 anos. Se tivesse a oportunidade, seria mãe de novo."

Luiza Bairros "Essa coisa de opinião pessoal de ministro causa problema."

Maria do Rosário "É um tema que precisa ser trabalhado pela sociedade e as mulheres brasileiras precisam ser escutadas. O que é um tema de saúde pública foi transformado num tema eleitoral nos últimos tempos. Não foi justo o que tentou se fazer com a presidenta Dilma como mulher, colocá-la em uma situação difícil. Foi muito adequado quando ela respondeu que essas circunstâncias não devem ser tratadas como um caso de polícia, mas sim de saúde pública. Sou favor de que no Brasil se cumpra a legislação, que diz respeito à questão do estupro, da violência de um modo geral. Acho que nós devemos avançar na questão do risco de vida da mãe, assegurando a agilização desses procedimentos. Concordo também nos casos de anencefalia, que não tenhamos essa dor perpetuada para as mulheres durante a gravidez. Essa é a minha posição institucional. Minha posição pessoal é contrária de que as mulheres sejam penalizadas."

Leia as entrevistas na íntegra concedidas pelas ministras às repórteres Marina Caruso e Maria Laura Neves:

Ana de Hollanda - Ministério da Cultura

Helena Chagas - Secretaria de Comunicação Social

Ideli Salvatti - Ministério da Pesca e Aquicultura

Iriny Lopes - Secretaria de Políticas para as Mulheres

Izabella Teixeira - Ministério do Meio Ambiente

Luiza de Bairros - Secretaria de Promoção da Igualdade Racial

Maria do Rosário - Secretaria de Direitos Humanos

Miriam Belchior - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Tereza Campelo - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate Fome

Acesse no site da revisa: A mudança começa com elas (Marie Claire - 25/03/2011)

Defensoría saluda avance legislativo en trabajo doméstico

BUENOS AIRES-  La Defensoría General de la Nación manifiesta su satisfacción por la aprobación en la Cámara de Diputados de un nuevo régimen para las empleadas de casas particulares.

"Las empleadas domésticas, además de registrar índices de informalidad notablemente más altos que los del resto de las asalariadas mujeres y del total de asalariados varones, están excluidas de otras prestaciones de la seguridad social (…) La precariedad de las condiciones laborales, la exclusión de al menos la mitad de ellas de los alcances del Estatuto del Servicio Doméstico, y la deficiente protección laboral que brinda este régimen normativo (que rige en la actualidad) a los derechos de las trabajadoras domésticas, dificultan en gran medida la posibilidad de realizar reclamos frente a las frecuentes violaciones a sus derechos y de obtener respuestas satisfactorias. Cuando además se suma la variable de ser inmigrante —y más si aún no tiene una situación migratoria regularizada— la opción de reclamar en defensa de sus derechos puede volverse meramente ilusoria", expresó.

El proyecto de ley, que ahora deberá tratar el Senado, representa un avance para la efectiva vigencia de los derechos fundamentales de las trabajadoras y los trabajadores de casas particulares, al establecer un régimen respetuoso de los estándares internacionales, destacó además.

En la nota que fue elevada a los legisladores durante el tratamiento del proyecto, la Defensoría General manifestó el "interés institucional en que se debata un nuevo régimen para las trabajadoras y los trabajadores de casas particulares, en reemplazo del régimen vigente establecido por el Decreto-Ley 326/56 y su Decreto Reglamentario 7.979/56".

Fonte :OIT

100º DÍA INTERNACIONAL DE LA MUJER: PERSISTEN LAS DESIGUALDADES

Noticias de la OIT- A 100 años de la conmemoración del primer Día Internacional de la Mujer, y a pesar de que se han producido innumerables avances, la OIT destaca que aun queda mucho por hacer para alcanzar la igualdad de género en el mundo del trabajo. Un ejemplo es la tasa de desempleo mundial, que en 2010 fue de 6% para los hombres – similar a años anteriores - mientras que para las mujeres, fue de 6.5 %.

Persiste también una segregación de la mujer en sectores que se caracterizan por tener bajos salarios, largas horas de trabajo y acuerdos de trabajo informales. Este fenómeno se ve reflejado en el mayor porcentaje de mujeres que está en empleo vulnerable a nivel mundial (51.8%) que de hombres (48.9%), siendo también rezagadas cuando se trata de acceso a la formación y educación, en especial en el mundo en desarrollo.

En América Latina, cifras entregadas por el Panorama Laboral 2010 (OIT, 2010) señalan que si bien la tasa de participación de las mujeres en el mercado se ha incrementado levemente (de 49.4% en 2009 a 49.9% en 2010), aun persiste la brecha con la tasa de participación masculina, que asciende al 71.1% Respecto al desempleo en las mujeres, se experimentó una reducción de un 9.9% en 2009 a un 9.1% en 2010, cifra muy superior al 6.5% de los hombres.

Por otra parte, el aumento del empleo en el sector informal afectó más a las mujeres (9.9%) que a los hombres (5.3%) y las mujeres muestran una inserción laboral más precaria en las actividades por cuenta propia, como el servicio doméstico, donde las condiciones de protección social y de ingresos suelen ser más adversas. Así, el empleo informal total afectaba en 2010 al 53.8% de los trabajadores (contra el 53.6% en 2009) y en el año más reciente el 50.9% de los hombres y el 57.6% de las mujeres sólo accedían a un empleo informal.

La desigualdad también se expresa en la peor calidad del empleo de las mujeres. Uno de los grupos que presenta mayor déficit de trabajo decente y precarias condiciones, es uno tradicionalmente femenino: el de las trabajadoras de servicio doméstico. Motivo por el cual, en la próxima Conferencia Internacional del Trabajo (junio de 2011), representantes de gobiernos, organizaciones de empleadores y organizaciones de trabajadores de los 178 Estados Miembro decidirán sobre la adopción de un Convenio y/o Recomendación para este sector.

Las desventajas que enfrentan las mujeres – en su calidad de trabajadoras – están también fuertemente ligadas a la desigual distribución del trabajo de cuidado de la familia. De acuerdo al informe: “Trabajo y Familia: Hacia nuevas formas de conciliación con corresponsabilidad social” (OIT-PNUD), hoy las mujeres comparten con los hombres el tiempo de trabajo remunerado, pero no se ha generado un proceso de cambio similar en la redistribución de la carga de tareas domésticas. Tampoco se ha producido un aumento significativo en la provisión de servicios públicos en apoyo a estas tareas; ni se ha logrado reorganizar la vida social.

Desde su fundación en 1919, la OIT ha estado comprometida con los derechos de la mujer. Convenios y Recomendaciones han recogido el consenso internacional para combatir la discriminación en el empleo, avanzar hacia la igualdad de remuneraciones entre hombres y mujeres por trabajo de igual valor, proteger la maternidad y promover políticas que reconozcan y respondan frente a las necesidades de trabajadoras y trabajadores con responsabilidades familiares.

En 2009 la Conferencia Internacional del Trabajo aprobó una resolución sobre Igualdad de género en el corazón del Trabajo Decente, para guiar los esfuerzos hacia un mercado laboral en el que mujeres y hombres puedan participar de manera libre y activa con las mismas oportunidades y derechos. El mismo año, se adoptó también el Pacto Mundial para el Empleo, el cual exhorta a que los planes de recuperación de la crisis tomen en cuenta la igualdad de género.

Una conmemoración histórica

El primer Día Internacional de la Mujer fue celebrado de manera oficial en 1911 tras una decisión de la Conferencia Internacional de la Mujeres Trabajadoras, que se había realizado el año anterior en Copenhague. En ese entonces, la demanda principal en países como Austria y Alemania era el derecho al voto, mientras que en Estados Unidos las mujeres se manifestaban en contra de las condiciones de trabajo precarias, que eventualmente terminaron provocando un incendio en una fábrica de vestidos. El saldo fue 146 trabajadores muertos, la mayoría de ellos mujeres inmigrantes.

Para más información http://www.ilo.org/gender/Events/lang--en/WCMS_151275/index.htm

Informe Oficina para la Igualdad de Género:
http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---gender/documents/briefingnote/wcms_151793.pdf 
 

Fonte e texto : OIT

Mulheres atingidas por barragens participam de encontro nacional, em Brasília

Entre os dias 4 e 7 de abril, cerca de 600 mulheres atingidas por barragens de todo o país estarão reunidas, em Brasília, para o Encontro Nacional das Mulheres – em luta por direitos e pela construção de um novo projeto energético popular. O evento, organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), será realizado no Parque da Cidade.

O Encontro terá o objetivo de discutir e analisar a realidade e as consequências da construção das barragens na vida das mulheres, traçar um plano de ação para que cada vez mais elas sejam ativas na luta e na organização e denunciar a violação dos direitos humanos das atingidas no processo de construção de barragens. Além disso, o Encontro culminará numa festa simbólica dos 20 anos de organização nacional do MAB.

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=55074

Brasil apresenta projeto de gênero na África

País compartilhará ações e experiências sobre direitos das mulheres com representantes de mais 12 nações em workshop no Marrocos



Brasília - O Brasil vai compartilhar o Programa Interagencial para a Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia com outros 12 países que desenvolvem projetos interagenciais sobre direitos e igualdade da mulher, durante o MDG-F Gender Window Global Knowledge Sharing Workshop (Workshop Global de Compartilhamento de Conhecimento sobre Gênero, em tradução livre).

O evento, patrocinado pelo Fundo para Alcance dos ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), será realizado entre os próximos dias 29 e 31 na capital marroquina, Rabat. A intenção é promover trocas de experiências entre os representantes dos 13 programas que serão debatidos no encontro, explica Andrea Azevedo, assistente do projeto brasileiro, elaborado entre fins de 2010 e o começo deste ano.
"A ideia é contar um pouco das atividades realizadas para os outros participantes, para que todos possam analisar de que forma é possível adotar algumas práticas em seus respectivos programas", avalia Andrea.

O Programa Interagencial para a Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia é uma ação conjunta de seis agências da ONU: Fundo das Nações Unidas para as Mulheres (ONU Mulheres); Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); PNUD; Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA); Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), e Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Promover a igualdade entre os gêneros, entre mulheres brancas e negras, e o empoderamento de todas as mulheres são alguns dos objetivos da iniciativa que Andrea explicará no evento. Ela falará ainda sobre as práticas adotadas e os processos e tecnologias que ajudarão a atingir as metas estipuladas.
"A expectativa é a melhor possível, pois é a primeira iniciativa do Fundo para Alcance dos ODM de realizar encontros de troca de conhecimento sobre o assunto. Por isso, é importante todos irem com a mente aberta, para poderem compartilhar melhor das experiências comuns", acrescenta a assistente.

Agenda

Além do Brasil, também estarão presentes no encontro representantes de Argélia, Bangladesh, Bolívia, Colômbia, Etiópia, Guatemala, Marrocos, Namíbia, Nicarágua, territórios palestinos, Vietnã e Timor Leste. Todos apresentarão seus projetos ligados a como a inclusão de gênero é fundamental para aumentar a participação política feminina.

Durante o evento, haverá discussão para elaborar estratégias para alcançar o ODM 3 (Promover a Igualdade entre os Sexos e a Autonomia das Mulheres) no Marrocos e em outros locais, com a participação de autoridades regionais e de convidados estrangeiros. Estão previstas ainda sessões temáticas paralelas comandadas por especialistas com temas como violência de gênero e de como aumentar o poder econômico.

Fonte : generoraçaetnia

2º Encontro Nacional da Articulação de Mulheres Brasileiras

O 2º Encontro Nacional da Articulação de Mulheres Brasileiras (ENAMB-2011) será realizado hoje em Brasília/DF, no Centro Comunitário da Universidade de Brasília (UnB), de quarta-feira (30) a sábado (2). Entre os objetivos do encontro está o de contribuir para a orientação de nossas lutas, não sendo voltado para deliberações: nada será aprovado ou desaprovado, mas tudo será discutido. Metodologicamente, será organizado de modo a facilitar a escuta das análises, interpretações e proposições resultando de um processo amplo de debates a partir dos agrupamentos estaduais ligados à AMB em todo o país.

1 - O ENAMB é uma encontro aberto a todas as mulheres feministas, simpatizantes, colaboradoras, parceiras e aliadas da AMB, além de todas as militantes das organizações que estão nos fóruns, redes, núcleos e articulações estaduais que constituem a AMB e que se identifiquem com os seguintes princípios do ENAMB:

2 - Respeito à autonomia individual de todas as mulheres e respeito à autonomia e autodeterminação de seus movimentos.

3 - Defesa da liberdade de expressão e do direito à participação política para todas as mulheres, em igualdade de oportunidades.

4 - Respeito à diversidade dos saberes das mulheres e defesa do direito à diversidade de expressões políticas decorrentes das diferenças culturais, regionais e étnicas.

5 - Compromisso e solidariedade com todas as mulheres que lutam por melhores condições para suas vidas, incluindo o direito à propriedade (terra, meios de produção e moradia), direito à autonomia econômica, direito a uma vida sem violência, com liberdade de orientação sexual, direito ao aborto legal e seguro, a uma vida sem racismo, sem homofobia ou qualquer outra forma de discriminação, e direito a um ambiente seguro e saudável.

6 - Compromisso com a luta contra o sistema capitalista e a política neoliberal, injusta, predatória e insustentável do ponto de vista econômico, social, ambiental e ético.

Seminário aborda vantagens e desvantagens do micro-crédito

Huambo - As participantes do seminário sobre micro-negócios, que esteve em Huambo,  terça-feira, discutiram as vantagens e desvantagens do micro- crédito.

 No seminário que é uma iniciativa do Projecto de Gestão Sustentável de Terras (ELISA), participaram 25 mulheres residentes em bairros periféricos do município do Huambo.

 Na terça-feira foram discutidos assuntos sobre "conceito de negócio", "tipologias de negócios", pressupostos para alcançar sucessos no negócio", "lucro, mercado e consumidor".

Os  debates vão cingir-se no aprofundamento do conceito de micro-crédito e sustentabilidade do negócio, para além de trabalhos práticos em grupos sobre as experiências já vividas pelas participantes nas suas comunidades.

 Com este seminário, o projecto ELISA pretende capacitar as mulheres que se dedicavam à exploração e venda de inertes (areia), no rio Calondeia, arredores da cidade do Huambo, para evitar que as mesmas continuem a prejudicar o ambiente.

 O seminário consta do projecto de requalificação do vale de Santa Iria nos arredores da cidade do Huambo, uma actividade apoiada metodológica e financeiramente pelo projecto de Gestão Sustentável de Terras, do qual as mulheres têm participado com a plantação de árvores e seu acompanhamento.

Fonte : ANGOP

Palestra sobre as tradições Bantu realiza-se em Luanda

Luanda - Uma palestra subordinada ao tema “As Tradições Bantu, vectores de Paz e de Reconciliação Nacional Duradoiras em Angola” vai ser realizada quarta-feira, em Luanda, numa promoção da "Triângulo Turístico e Histórico-Cultural Kanawa Mussulo".

 

De acordo com um documento desta organização, enviado à Angop, a palestra, que terá como prelector o historiador, professor e perito da Unesco Simão Souindoula, insere-se no âmbito das celebrações do Dia da Paz e da Reconciliação Nacional, a assinalar-se a 4 de Abril próximo.

Fonte : ANGOP

“Diálogos Brasil - África Brasil III”

LUPP recebe prémio sobre melhores práticas de liderança

Luanda  – Um Prémio sobre Melhores Práticas e Lideranças da “UN Habitat” será entregue hoje, no Dubai, ao Programa de Luta Contra Pobreza Urbana (LUPP),  implementado em Luanda.

 Segundo um documento que a Angop teve acesso hoje (terça-feira), o prémio, a ser entregue ao LUPP, é anunciado em cada dois anos desde 1995 e é a mais prestigiada distinção internacional para melhores práticas de melhoramento do ambiente de vida.

 Neste âmbito, refere a nota, o LUPP tornou-se num catalisador para o planeamento urbano participativo no terreno, com o engajamento das populações nas questões importantes para as suas vidas e meios de sustento e influenciar a gestão e o planeamento urbano, a nível de municípios, províncias e nacional em Angola.

 Em Angola, os parceiros do Programa de Melhores Práticas e Lideranças Local identificam iniciativas nas áreas de habitação, desenvolvimento urbano e governação, ambiente, desenvolvimento económico, inclusão social prevenção de crimes de pobreza, mulheres, jovens, infra-estruturas e serviços sociais.

 O prémio Melhores Práticas e Lideranças da UN Habitat foi estabelecido em 1995 pela municipalidade de Dubai, Emirados Árabes Unidos e visa reconhecer iniciativas que tenham feito notáveis contribuições para o melhoramento da qualidade de vida nas cidades e comunidades em todo mundo.

 O Lupp teve início em 1999 como um consórcio de ONG's integrado pela Development Workshop Angola, Care, Internacional, Save the Children e One World Action.

Fonte e texto : Angola Press

Brasil terá sua 1ª usina com palha de cana

Unidade deverá ser inaugurada neste ano, como parte de projeto para disseminar a produção de energia renovável a partir desse material.

O Brasil deverá ter, neste ano, sua primeira usina que gera eletricidade regularmente a partir da queima da palha da cana-de-açúcar — material geralmente abandonado na lavoura. A iniciativa faz parte de um programa de US$ 68,5 milhões, que pretende implantar pelo menos mais duas unidades desse tipo até 2015 e disseminar informações para fortalecer o setor.

O objetivo do projeto, que tem apoio do PNUD, é viabilizar o uso da palha da cana como alternativa de geração de energia elétrica em usinas de cana. Estima-se que pelo menos metade das 80 milhões de toneladas do resíduo produzidas atualmente no Brasil pode ser direcionada à eletricidade — volume suficiente para abastecer 13 milhões de residências, segundo o responsável pelo projeto, Suleiman José Hassuani, coordenador de pesquisas no CTC (Centro de Tecnologia Canavieira).

Na colheita da cana, os colmos (caule) é que são processados para produção de açúcar e álcool, e suas sobras viram bagaço. As folhas (verdes ou secas) e o "ponteiro" (a ponta da planta), que formam a palha, ficam no campo. Boa parte do material é eliminada com fogo, o que gera monóxido de carbono e fuligem. Mas as queimadas têm sido proibidas – no estado de São Paulo, por exemplo, o prazo para banir o procedimento varia entre 2014 (nas áreas onde se pode fazer colheita com máquina) e 2017 (onde se faz colheita manual). Por isso, a tendência é aumentar a quantidade de palha no solo.

O resíduo traz alguns benefícios agrícolas — ajuda a evitar erosão, provê nutrientes para o solo e preserva sua umidade —, mas tende a favorecer o desenvolvimento de pragas e o apodrecimento da raiz. Um estudo feito pelo PNUD com o Ministério da Ciência e Tecnologia e o GEF (Fundo para o Meio Ambiente Mundial), divulgado em 2005, concluiu que pelo menos metade do material poderia ser destinado a geração de energia, sem comprometer os benefícios da ação da palha na terra. Com isso, o Brasil elevaria sua produção de energia renovável.

O novo projeto, que também envolve o GEF, o ministério e o CTC, vai agir em duas frentes. Uma, a implantação do sistema em usinas. “O objetivo é que sejam três — uma em 2011, outra em 2013 e a terceira em 2015. E vamos elaborar um modelo de negócios e um estudo técnico para outras sete”, diz Hassuani.

O programa vai desenvolver equipamentos para possibilitar o processamento da palha e adaptará os dispositivos que hoje são usados para gerar energia por meio do bagaço de cana. “O processo não elimina nem substitui o bagaço. É complementar”, destaca Hassuani. A primeira a receber o sistema, ainda neste ano, será a usina Alta Mogiana, em São Joaquim da Barra, na região de Ribeirão Preto (SP).

A outra frente do trabalho, que está recebendo aporte de US$ 7,8 milhões do GEF, consiste na disseminação de conhecimento e tecnologia sobre o assunto. Serão feitos estudos sobre aspectos técnicos, comerciais, regulatórios (necessidade de alterar a legislação para incentivar o aproveitamento da palha, por exemplo) e ambientais (cálculo mais preciso sobre o impacto na redução dos gases de efeito estufa). “Vamos estudar o modelo de negócios, a gestão ambiental e definir os marcos para fazer usinas desse tipo”, diz o coordenador do projeto.

Fonte e texto : PNUD

Fome afeta 90% das vilas quilombolas

As 144 comunidades quilombolas do Brasil —  vivem, como seus ancestrais, na camada mais baixa da escala social brasileira.

 

Um levantamento do governo federal indica que em 126 (86,11%) comunidades quilombolas predominam famílias que tinham, em 2003, uma renda de no máximo dois salários mínimos por mês. Na população brasileira, a proporção é menor: 32,71% dos domicílios vivem nessa faixa de renda, de acordo com a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2003.

  O rendimento dos QUILOMBOLAS vem sobretudo de transferências de recursos públicos, como aposentadoria (fonte de renda familiar em 126 comunidades quilombolas, ou 87,50% do total) e programas sociais (48, ou 33,33%).

  No Brasil, apenas em 73 cidades há mais de 30% da população dependente de transferências de verbas governamentais. A produção agrícola é um dos meios de sustento em 87 comunidades quilombolas (60,4%).

  O levantamento do governo federal foi feito a partir de um questionário elaborado pelos Ministério do Desenvolvimento Social, da Agricultura, da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Agrário, e também pela Secretaria Especial para Política de Promoção da Igualdade Racial e pela Fundação Cultural Palmares, ligada ao Ministério da Cultura. O resultado deu origem ao Sicab (Sistema de Informações das Comunidades Afro-Brasileiras), no qual foram investidos R$ 69 mil. Algumas informações, porém, estão incompletas, já que nem todas as comunidades dispõem dos dados requisitados no questionário — das 144 localidades, 20 não sabem, por exemplo, quantas famílias abrigam.

  O Sicab aponta que, apesar de a agricultura ser a atividade principal de boa parte das comunidades, 129 locais abrigam pessoas que passam fome — em 27, a fome atinge todas as pessoas da comunidade e em 55, a grande maioria. O problema é atribuído à insuficiência da produção local para garantir a alimentação da população. Em 188 comunidades (81,94%), o grupo mais atingido são as crianças.

 O sistema também reúne dados sobre educação, criação de animais e pesca, cultura, direitos do cidadão, fontes de alimentos, população, meio ambiente, programas sociais, saúde e caracterização da terra.

No Brasil, o PNUD apóia dois projetos de apoio a quilombolas: Fortalecimento da rede das comunidades quilombolas e Projeto de Melhoria da Identificação e Regularização de Terras das Comunidades Quilombolas Brasileiras.

Quilombolas terão 'censo nutricional'

Governo deve iniciar, em abril, maior levantamento do país sobre situação alimentar das comunidades de descendentes de escravos

O governo federal deve começar a fazer, em abril, uma espécie de “censo nutricional” nas comunidades quilombolas — terras que agrupam descendentes de escravos refugiados. A pesquisa pretende visitar todos os domicílios de 173 territórios, pesar e medir todas as crianças menores de 5 anos e obter dados sobre acesso a alimentos, fome e inscrição em programas sociais.

O levantamento prevê uma bateria de 14 perguntas sobre a situação alimentar das famílias. Será verificado, por exemplo, se o domicílio já passou por algum tipo de privação por dificuldade de acesso a alimentos, se teve experiência de fome e se alguém deixou de comer uma das três refeições diárias. Haverá também questões sobre aleitamento materno e apoio durante a gestação.

Os técnicos vão coletar ainda informações sobre a existência de equipamentos públicos (escola, posto de saúde, centro de referência de assistência social) nas comunidades. Esse dado será colocado num mapa (georreferenciada) e cruzado com a localização dos domicílios, para verificar se o lugar da oferta do serviço coincide com o da demanda.

“É a primeira vez que se faz, nessa área, uma pesquisa tão abrangente”, afirma a diretora de avaliação do Ministério do Desenvolvimento Social, Júnia Quiroga. A pesquisa é financiada pelo MDS, em parceria com o PNUD, e conta ainda com apoio da SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Fundação Palmares, Ministério da Saúde, INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas).

Os resultados da medição das crianças (chamado levantamento antropométrico) serão comparados com uma escala internacional, para averiguar se há déficit de peso e/ou altura — indícios de desnutrição. “O objetivo é identificar se há casos de desnutrição na primeira infância, para avaliar que tipo de intervenção pode ser feita”, diz Júnia. “É na primeira infância que se identifica a desnutrição crônica — aquela que, se não superada, deixa marcas por toda a vida adulta.”

A informação sobre acesso a programas sociais servirá para avaliar se é necessário expandi-los com mais rapidez entre os quilombolas ou se é preciso adaptá-los às características específicas dessas comunidades.

O governo fez um levantamento menos abrangente em 2003, em que foram coletadas informações sobre as comunidades, sem o caráter censitário da pesquisa que vai a campo em abril. Na ocasião, foi detectado que 129 territórios abrigavam pessoas que passavam fome e que em 126 a maioria das famílias vivia com renda de até 2 salários mínimos.

Desta vez, devem ser ouvidos todos os domicílios das 173 áreas quilombolas que receberam título de posse até outubro de 2009. Desde então, o INCRA concedeu o documento a outras sete comunidades.

A coleta de dados será feita pelo Núcleo de Pesquisas, Informações e Políticas Públicas, da Universidade Federal Fluminense, selecionado em processo licitatório organizado pelo PNUD. Cerca de 200 pesquisadores devem participar do trabalho — supervisores, entrevistadores e especialistas em antropometria, que vão ensinar os agentes de saúde das regiões mapeadas a medir e pesar as crianças corretamente. A expectativa do MDS é que o levantamento seja concluído em junho ou julho

 

Oficinas

Antes de os técnicos irem a campo, foram organizadas quatro oficinas com representantes das comunidades: uma em Brasília, em novembro (reunindo líderes de Centro-Oeste, Sul e Sudeste), outra em Belém, em fevereiro (com quilombolas do Amazonas e de áreas próximas da capital paraense), uma terceira em Santarém, no mesmo mês (com comunidades paraenses do baixo Amazonas) e a última em São Luís (MA), na sexta passada (25/3), com lideranças do Nordeste. A realização de dois eventos no Pará se explica: dos 173 territórios a serem pesquisados, mais de 100 ficam nesse estado.

As oficinas tiveram como objetivo preparar as comunidades para a entrada dos pesquisadores, explicando como a coleta de dados será feita, e discutir com os representantes como será a melhor maneira de disseminar os dados obtidos.

FONTE : PNUD