quarta-feira, 15 de junho de 2011

Ano legislativo encerra quarta-feira

Luanda - A III sessão legislativa da II legislatura da Assembleia Nacional, iniciada a 15 de Outubro de
Angop
2010, encerra quarta-feira, durante a 21ª reunião plenária convocada para o efeito.
O presente ano legislativo foi aberto pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que, pela primeira vez, nos termos da constituição, discursou no parlamento, fazendo uma panorâmica sobre o estado da nação.
Em declarações à Angop, o primeiro secretário de mesa da Assembleia Nacional, Samuel Daniel, garantiu que o período foi positivo, porquanto foram aprovadas importantes leis e resoluções que normalizaram a vida política, económica e social do país.
 O deputado avançou que no geral foram aprovados 40 documentos, entre leis e resoluções, o que ilustra a intensa actividade do hemiciclo, conseguindo, deste modo, cumprir com o seu programa.
No plano interno, Samuel Daniel destacou a realização de diversas missões parlamentares a províncias para avaliar a sua situação socioeconómica.
 Realçou igualmente o trabalho desenvolvido a nível internacional, com a participação em diversos fóruns, onde foi transmitida a experiência do parlamento angolano, bem como a posição do Estado em relação aos diversos assuntos da agenda mundial.
Para além da aprovação das leis e resoluções, neste período legislativo, a Assembleia Nacional criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar os eventuais casos de intolerância política denunciados pela UNITA, bem como organizou, na província da Huíla, a 29ª sessão plenária do Fórum Parlamentar da SADC.
 Até ao dia 15 de Setembro, a Assembleia Nacional vai funcionar extraordinariamente, devendo as férias parlamentares acontecerem deste período (15 de Setembro) a 15 de Outubro.
O actual parlamento angolano é constituído por 220 deputados, repartidos em cinco partidos políticos que concorreram às eleições legislativas de 2008, designadamente 191 da bancada parlamentar do MPLA, 16 da Unita, oito do PRS, três da FNLA e dois da Nova Democracia.


Fonte : ANGOP

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