Defesa do Marco Regulatório para o setor de Comunicação Brasileiro e Pauta de Conversa da Rede Mulher e Mídia com Ministro das Comunicações

A Rede Mulher e Mídia esteve ontem (26) em reunião com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoíni, defendendo um marco regulatório para o setor de comunicação brasileiro. Segundo a militante Bia Barbosa, que esteve no encontro, a conversa foi positiva, pois o ministro mostrou disposição de abrir um debate público com a sociedade sobre o assunto.

O movimento defende que, na atual conjuntura, o espaço público das rádios e das televisões tem sido usado fundamentalmente para atender a interesses privados, “muitas vezes estritamente comerciais”, segundo carta entregue ao ministro pelas ativistas. Elas ressaltam que os meios rádio e TV são concessões públicas e portanto devem servir ao interesse da sociedade.

“Temos questionado a invisibilidade seletiva, sobretudo das negras, indígenas, lésbicas e mulheres transexuais, mas também de nossas reivindicações sociais e políticas e de nossa pluralidade”, disse a carta.

O documento diz que o efeito mais danoso da falta de uma regulamentação da mídia tem sido reforçar os estereótipos e preconceitos e uma das demandas é que isso seja impedido por novas regras. “A luta das mulheres também é uma luta por um marco regulatório dessas comunicações para garantir que a mídia respeite a imagem da mulher na mídia, para garantir que as mulheres possam ter espaço para exercer o direito à comunicação na esfera pública midiática”, disse Bia, que representa o movimento Intervozes dentro da Rede Mulheres e Mídia.

A militante explicou que, em alguns países, a regulamentação da mídia pode significar censura, porém, se o debate for bem articulado, isso não vai acontecer no Brasil. “Esse debate, se for feito de forma democrática, não há risco para a gente conseguir avançar na construção de um novo marco que vá de forma alguma cercear a liberdade de imprensa e de expressão”, disse Bia, acrescentando que as normas irão fortalecer o exercício da liberdade de expressão da população. “Hoje quem exerce essa liberdade de expressão são os donos dos grandes grupos de comunicação”.

Fonte: EBC

Voto Feminino no Brasil Completa 83 anos !

Os 83 anos da conquista do voto feminino no Brasil serão comemorados hoje(24). 

Para marcar essa data tão importante, o Viva Maria promove a Semana Chiquinha Gonzaga e abre hoje as comemorações prestando homenagem à mulheres ilustres, como Júlia Barbosa, Leolinda Daltro, Celina Vianna, Nathércia da Cunha Silveira, Antonietta de Barros, entre tantas outras.

Em especial, Bertha Lutz, cujo nome inspira a premiação Diploma Mulher Cidadã, que será entregue em março, no Senado, à brasileiras de destaque. 

Uma delas é Creuza Maria Oliveira, presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad). A sindicalista conta um pouco de sua trajetória na luta pela categoria.

 Desde o início da década de 80, as mulheres sabem: têm voz no rádio brasileiro. Com mais de 30 anos dedicados à defesa dos direitos da mulher, o Viva Maria apresenta temas relevantes e entrevistas com personalidades que contribuem para a melhoria da vida da mulher.

História 

 O direito das mulheres em escolher seus representantes foi garantido em 1932, através do decreto 21.076 do Código Eleitoral Provisório, após intensa campanha nacional.

Fruto de uma longa luta, iniciada antes mesmo da Proclamação da República, foi ainda aprovado parcialmente por permitir somente às mulheres casadas (com autorização dos maridos) e às viúvas e solteiras que tivessem renda própria, o exercício de um direito básico para o pleno exercício da cidadania.
Em 1934, as restrições ao voto feminino foram eliminadas do Código Eleitoral, embora a obrigatoriedade do voto fosse um dever masculino. Em 1946, a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres.

 

Pioneirismo brasileiro

 

A instituição do voto feminino se deu a partir de uma reforma no Código Eleitoral, com a assinatura do Decreto-Lei 21.076, de 24 de fevereiro de 1932 pelo então Presidente Getúlio Vargas. Mas somente às mulheres casadas,viúvas e solteiras que tivessem renda própria podiam votar. O Brasil, em comparação a outros países, pode ser considerado pioneiro. Argentina e França só o fizeram na década de 1940, e Portugal, Suíça, na década de 1970. Nova Zelândia, no entanto, saiu na frente ao instituir o voto feminino em 1893.

A luta pelo voto feminino no Brasil iniciou-se em 1910, quando a professora Deolinda Daltro fundou, no Rio de Janeiro, o Partido Republicado Feminino. Porém, manifestações mais contundentes só ocorreram em 1919, quando a bióloga Bertha Lutz fundou a Liga pela Emancipação Intelectual da Mulher.

Há, nos registros históricos brasileiros, uma mulher que conseguiu o alistamento eleitoral logo após a proclamação da República. Para participar das eleições da nova Assembléia Constituinte, ela invocou a “Lei Saraiva”, promulgada em 1881, que determinava direito de voto a qualquer cidadão que tivesse uma renda mínima de 2 mil réis.

Com a consolidação da participação feminina nas eleições, a mulher passou a conquistar cada vez mais o seu espaço no cenário político brasileiro. 

  Hoje, há mulheres em todos os cargos eletivos. Além da Presidência da República.

Cotas

A Lei nº 9.100/1995, que regeu as eleições de 2006, trouxe uma grande conquista feminina ao determinar que pelo menos 20% das vagas de cada partido ou coligação deveriam ser preenchidas por candidatas mulheres. A Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) determinou que no pleito geral de 1998 o percentual mínimo de cada sexo fosse de 25%. Já para as eleições posteriores, a lei fixou em 30%, no mínimo, a candidatura de cada sexo.

Em 2009, a reforma eleitoral introduzida pela Lei n° 12.034 instituiu novas disposições na Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) de forma a privilegiar a promoção e difusão da participação feminina na política.

Entre essas disposições está a determinação de que os recursos do Fundo Partidário devem ser aplicados na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, conforme percentual a ser fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 5% do total repassado ao partido.

A reforma eleitoral exige ainda que a propaganda partidária gratuita promova e difunda a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%.

Médico Fere Etica ao Chamar Polícia para uma Jovem

Ao comentar o caso do clínico geral que chamou a polícia após atender uma jovem que provocou aborto em São Bernardo do Campo (SP), médicos levantaram a questão da conduta e da ética médica nesse tipo de situação.

Apesar de o aborto ser crime no Brasil – exceto em casos de gravidez resultante de estupro e de risco para a gestante –, profissionais afirmam que é dever seguir o Código de Ética e manter o sigilo que é próprio da relação entre médicos e pacientes.

Um parecer do Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) estabelece normas de conduta específicas: “Diante de um abortamento (..) não pode o médico comunicar o fato à autoridade policial ou mesmo judicial, em razão de estar diante de uma situação de segredo médico”.

“Essa é uma questão clara. O sigilo garante uma relação de absoluta confiança e a revelação de informações importantes para o diagnóstico e o tratamento”, diz Renato Azevedo Júnior, 1º secretário e ex-presidente do Cremesp.

O sigilo só pode ser quebrado em três situações, segundo Azevedo Júnior: quando há autorização expressa do paciente; em caso de dever legal (no caso de notificações compulsórias à Vigilância Sanitária de doenças infectocontagiosas, como a Aids) e quando há justa causa.

Nesse último caso, o médico deve revelar um segredo para proteger a saúde de um terceiro –uma criança que sofreu abuso, por exemplo.

“Nenhum desses exemplos diz respeito à situação dessa jovem. Médico não tem que fazer papel de polícia ou juiz. Mesmo que haja uma convicção pessoal contrária ao aborto, ela não pode suplantar o código de ética que rege a profissão”, afirma.

César Fernandes, presidente da Sogesp (Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo), toca no mesmo ponto. “Independentemente da causa do aborto, o atendimento deve ser acolhedor, dentro da confidencialidade que caracteriza o atendimento médico.”

Albertina Duarte, coordenadora do programa do adolescente da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, diz ainda que houve uma “violência” contra a mulher.

“O sigilo faz parte do acolhimento, mas houve uma traição profissional. Isso mostra que a questão do aborto é pouco discutida no país, inclusive entre os médicos”, afirma a ginecologista.

Fontes: Folha , Ag. Pat. Galvão

Patricia Arquette Defende Igualdade para as Mulheres no OSCAR

Atriz levou Oscar de coadjuvante por sua atuação em “Boyhood”

 

Patricia Arquette, de 46 anos, fez um belo discurso de agradecimento pelo Oscar de atriz coadjuvante que levou por sua atuação em “Boyhood” na noite deste domingo, dia 22, em Los Angeles.

Ao citar a defesa do direito de igualdade salarial entre homens e mulheres, ela incendiou o auditório e foi incentivada por Meryl Streep (sua concorrente no prêmio) e Jennifer Lopez, que gritaram palavras de apoio da plateia. Patricia era favorita ao Oscar e mais cedo já havia mostrado sua verve feminista, ao dizer que preferiu fazer trabalho voluntário a ir na manicure antes de comparecer à premiação.

Meryl Streep e Jennifer Lopez apoiam o discurso de Patricia Arquette

Além de agradecer à equipe do filme, à família e aos amigos, ela fez um discurso bastante engajado. “A todas as mulheres que deram à luz neste país, a todos que pagam impostos, nós temos que lutar por direitos iguais para todos. Está na hora de termos salários iguais de uma vez por todas e direitos iguais para as mulheres nos Estados Unidos.”

Após receber prêmio Patricia  manteve sua posição ao conceder  entrevista aos jornalistas, que aplaudiram após reafirmar que é o momento de valorizar a luta das mulheres no mundo inteiro. 

Fontes: P. Galvão, Estadão,Marie Clare ......  
Foto: You tube

Ativista feminista Negra Lélia Gonzalez é a homenageada do Projeto Memória

“Lélia Gonzalez: O feminismo negro no palco da história”, a nova edição do Projeto Memória da Fundação Banco do Brasil, será lançada no CCBB do RJ

No Centro Cultural Banco do Brasil, Rio de Janeiro (RJ), hoje, 24/02, acontecerá o lançamento da nova edição do Projeto Memória da Fundação Banco do Brasil que, em parceria com a Rede de Desenvolvimento Humano (Redeh) e Brasilcap, homenageará à feminista negra Lélia Gonzalez, que viveu no período de 1935 a 1994.

Historiadora, antropóloga e filósofa, autora de livros e diversos artigos, Lélia Gonzalez foi uma das fundadoras do Movimento Negro Unificado (MNU). Educadora, ativista e intelectual de destaque seu pensamento contribuiu para a formação de uma consciência crítica em relação aos preconceitos que mantêm mulheres negras em desvantagem na sociedade.

Para José Caetano de Andrade Minchillo, presidente da Fundação BB, a iniciativa contribui para a preservação da memória cultural brasileira. “Com esta edição do Projeto Memória a instituição presta justa homenagem à Lélia Gonzalez e sua obra em prol das igualdades sociais de gênero e raça” afirma.

Emocionado, o presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP – MinC), Hilton Cobra participará da homenagem e fala sobre o grande orgulho da profissional e amiga. “Lélia foi uma mulher que soube transmitir conhecimentos. Tive a imensa satisfação de tê-la conhecido e nos tornado amigos. Essa, é mais uma das merecidas homenagens a quem tanto colaborou para o enriquecimento de minha história e corroborou para a minha arte, inquietação e insatisfação, características necessárias para o fazer artístico”, afirma.

O evento também contará com a participação da coordenadora executiva da Redeh, Schuma Schumaher; do diretor administrativo e financeiro da Brasilcap, Marcos Moreira; do gerente geral da Unidade Desenvolvimento Sustentável do Banco do Brasil, Rodrigo Nogueira; do economista Rubens Rufino, filho de Lélia Gonzalez; familiares e amigos da homenageada, além de representantes de movimentos sociais.

Materiais didáticos - O Memória elaborou 20 réplicas da exposição Lélia Gonzalez; 4 mil kits biblioteca (composto por livro fotobiográfico, DVD do documentário e caixa para acondicionar o material); 4 mil kits pedagógicos (composto por dois almanaques históricos e caixa para acondicionar o material); e o website da homenageada, que ficará hospedado no portal do Projeto Memória com todos os materiais disponíveis para download.

Os kits biblioteca serão, prioritariamente, encaminhados para organizações do movimento negro, núcleos de pesquisas sobre relações raciais das universidades, redes e organizações não governamentais voltadas para a superação do racismo, associações de comunidades quilombolas, comunidades de terreiro e entidades afins. Já os kits pedagógicos serão distribuídos em eventos locais, previstos para acontecer durante o 1° semestre de 2015.

Memória – Realizado pela Fundação BB desde 1997, o Projeto Memória é uma tecnologia social de educação que visa difundir a obra de personalidades que contribuíram significativamente para a transformação social, a formação da identidade cultural brasileira e o desenvolvimento do país. O objetivo é resgatar, difundir e preservar a memória cultural brasileira por meio de homenagens a personalidades que contribuíram para a transformação social e para a construção da cultura nacional.

Em edições anteriores já foram homenageados nomes como o poeta Castro Alves, o escritor Monteiro Lobato, o jurista Rui Barbosa, o navegante Pedro Alvares Cabral, o presidente Juscelino Kubitschek, o sanitarista Oswaldo Cruz, o sociólogo Josué de Castro, o educador Paulo Freire, a feminista Nísia Floresta, o líder da Revolta da Chibata João Cândido, o Marechal Rondon e o poeta Carlos Drummond de Andrade. Acesse o http://www.projetomemoria.art.br e saiba mais.

Serviço:

Lançamento do Projeto Memória “Lélia Gonzalez: O feminismo negro no palco da história”
Data: 24/02/2015
Horário: 17h
Local: Centro Cultural Banco do Brasil – CCBB Rio de Janeiro
Endereço: Rua 1º de Março 66, Centro, Rio de Janeiro (RJ) Telefone: (21) 3808- 2020

Mais Informações:
Cláudia Moreira (61) 3104-4655; claudiatheo@fbb.org.br
Lídia Mara (61) 3104-4658; (61) 8357-2222; lidiamara@ideorama.com.br
Paula Crepaldi (61) 3104-4683; paula@ideorama.com.br
fbb.imprensa@fbb.org.br

Fonte: Fundação Banco do Brasil / Fundação Palmares 
Foto: Internet

Projeto reserva 50% das vagas para mulheres nas candidaturas em eleições proporcionais

Bandeira da bancada feminina em 2015, a proposta de uma reforma política inclusiva começa a despontar no Senado. O primeiro projeto da atual legislatura voltado a esse propósito foi apresentado pela senadora Ângela Portela (PT-RR). O PLS 27/2015 traz mudanças relacionadas às questões de gênero na Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) e na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995). A reserva para as mulheres de 50% das vagas nas candidaturas às eleições proporcionais é uma das mudanças propostas.

O ponto de partida para defesa dessas medidas, conforme assinalou a senadora, foi a percepção da ineficácia da regra vigente para ampliar a participação feminina na política.

“Desde as eleições de 1998, vale entre nós a reserva de pelo menos 30% de candidaturas para cada um dos sexos. Na prática, contudo, partidos e coligações não se preocupam em atrair candidaturas competitivas de mulheres. Muitos cumprem sua cota com mulheres que não irão fazer campanha, ou seja, na verdade, com candidatas de fachada. Nessa situação, não surpreende que poucas sejam as mulheres eleitas a cada pleito.”, observou Ângela.

Reserva

Na perspectiva de reverter esse cenário, o PLS 27/2015 propõe nivelar o parâmetro de reserva de candidaturas nas eleições proporcionais (deputados federais, estaduais, distritais e vereadores) em 50% para cada sexo. Hoje, a Lei Eleitoral estabelece o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Pela proposta da senadora, o partido que descumprir o critério estabelecido no projeto poderá ter o registro de seus candidatos negado pela Justiça Eleitoral.

O texto do projeto estabelece ainda que partidos e coligações terão de dividir o tempo da propaganda eleitoral no rádio e na TV na proporção de candidatos de cada sexo. O PLS 27/2015 também propõe mudanças para a propaganda partidária gratuita. O objetivo é elevar dos atuais 10% para 50% o tempo mínimo que o partido deve reservar às mulheres para promoção e difusão da participação feminina na política.

O projeto também estabelece alterações a serem promovidas no fundo partidário. A intenção é ampliar a aplicação mínima, de 5% para 10%, das verbas do fundo destinadas à criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá se manifestar sobre a proposta em decisão terminativa, ou seja, se for aprovada e não houver recurso para votação pelo Plenário da Casa, deverá seguir para a Câmara dos Deputados.

Fonte: senado

Fórum da Mulher Empreendedora , 02 de Março

 

Encontro Marcado com Conceição Evaristo. Museu Afro Brasil .

Feminicídio, baixa ocupação do poder e ‘ridicularização da imagem das mulheres negras’ preocupam

Jovens mulheres negras destacam os desafios de enfrentar o racismo no Brasil. No Dia Internacional da Juventude, a ONU Brasil coloca em evidência o tema ‘Juventude Negra contra o Racismo e pela Paz’ no contexto da Década Internacional de Povos Afrodescendentes, que se iniciará em janeiro de 2015.

 Duas das 15 integrantes do programa ‘Mulheres Jovens Líderes’ lançam seus olhares sobre os desafios de ser jovem negra e negro no Brasil. Neste Dia Internacional da Juventude, 12 de agosto, elas revelam suas opiniões sobre as desigualdades de raça e de gênero no país. Fazem parte de 51,3 milhões de jovens, que representam 26% da população brasileira.

Com o tema ‘Juventude Negra contra o Racismo e pela Paz’, o Dia Internacional da Juventude na ONU Brasil está dedicado à expressão da juventude negra por meio de grafite e debate. A ação coloca em evidência a Década Internacional de Povos Afrodescendentes, que se estenderá de janeiro de 2015 a dezembro de 2024.

Para a jornalista Mia Lopes, de 25 anos, entre as principais preocupações das jovens negras estão o feminicídio, a baixa ocupação nos espaços de poder e a “ridicularização da imagem das mulheres negras”.

Diante da violência racial, Mia faz o alerta para “a morte simbólica das jovens negras, especialmente as abusadas sexualmente. E a morte simbólica das mulheres negras cujos filhos foram assassinados e ainda têm de conviver com a imagem escrachada dos filhos. São mortas em vida. Como conseguem estudar? Como conseguem trabalhar? Isso é uma forma de feminicídio”, diz.

Ela é uma das participantes do programa ‘Mulheres Jovens Líderes’, realizado pela Secretaria Nacional da Juventude, ONU Mulheres e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Sintonizada com as principais preocupações da juventude brasileira – segurança/violência, emprego/profissão e saúde estão entre as três questões com 24%, 19% e 7%, respectivamente –, Mia questiona as oportunidades de trabalho para as jovens negras.

“Não conseguimos ainda um plano que nos possibilite outras carreiras e sair do subemprego. Muitas jovens ainda são baianas de acarajé, manicures, cabeleireiras e vendedoras de lanche”, afirma sobre as realidades percebidas na Bahia e no Rio de Janeiro.

E coloca em destaque outra demanda juvenil, percebida como oportunidade para 27% da juventude: as possibilidades de estudo. “Temos vários programas de educação para jovens irem ao exterior, mas a juventude negra esbarra no idioma. Eu mesma me encaixo em vários perfis de seleção, mas a língua ainda é uma barreira”, aponta.

Outro tema positivo – a liberdade de expressão alcança 21% entre os temas positivos para a juventude brasileira – também é questionado pela jovem jornalista sob o prisma do racismo e do sexismo.

“Se a gente não se sente contemplada sobre a maneira como as mulheres negras são representadas, nós fazemos outros conteúdos. Antes a gente não se via na TV, ficávamos incomodadas e fazíamos fanzine. Agora, posso fazer vídeo sobre bordadeiras, sobre contadoras de histórias e minha mãe, por exemplo”. E completa: “as novas mídias são novos braços de conteúdo. Basta ver as blogueiras negras que escrevem e apoiam umas às outras”.

Antenada nas novas tecnologias, Mia ressalta a criação do aplicativo Clique 180, desenvolvido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), ONU Mulheres e Embaixada do Reino Unido. “As novas mídias são braço de apoio e de defesa. Na Bahia, muitas mães querem que as filhas as ensinem a gravar vídeos para documentar os maus-tratos de maridos e as brigas. O Clique 180 é um alerta”, finaliza Mia Lopes.

Territorialidade e ancestralidade

Quilombola do Jatimane (BA), a jovem Pedrina Belém do Rosário, 23 anos, segue na luta pela defesa das comunidades tradicionais. De acordo com a ativista, o racismo precisa ser enfrentado como ideologia, porque afeta identidade, saberes e capacidade de resistência.

“Sem isso o jovem não analisa e deixa que prevaleça o que o outro fala. O racismo está presente e forma conhecimento. A juventude precisa de oportunidades, ter novos olhares e conhecimento sobre si e o seu povo. Se não for assim, recebe tudo como algo normal”, afirma.

Pedrina Belém do Rosário, 23 anos, é quilombola e estudante de Letras. Foto: ONU Mulheres

Vivendo numa comunidade quilombola litorânea e incrustada no sul da Bahia, Pedrina chama a atenção para a consciência negra. “A juventude quilombola tem de ter informação e formação política. Vejo que muitos não conhecem nem entendem o processo” – o que, segundo ela, fragiliza a preservação e a luta pelas terras ancestrais.

Década de Povos Afrodescendentes

A Década Internacional de Povos Afrodescendentes foi criada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2013, sob o lema “Pessoas afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”. Abrange o período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024.

A iniciativa dá seguimento aos esforços dos Estados-membros das Nações Unidas de enfrentar o racismo, a discriminação e o preconceito racial e tem como objetivo dar efetividade a compromissos internacionais contra o racismo, entre eles a Declaração e o Plano de Ação de Durban.

De acordo com a resolução de criação da Década, “os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e têm o potencial de contribuir construtivamente para o desenvolvimento e o bem-estar de suas sociedades, e qualquer doutrina de superioridade racial é cientificamente falsa, moralmente condenável, socialmente injusta e perigosa e deve ser rejeitada, juntamente com teorias que tentam determinar a existência de raças humanas distintas”.

Mulheres Poderão ser Priorizadas com Planos de Recuperação Países Afetados pelo Ebola

Segundo um estudo do Programa da ONU para o Desenvolvimento, as mulheres foram as mais impactadas pelo vírus.

A chefe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Helen Clark, começou nesta quarta-feira (11) uma viagem à África Ocidental, onde averiguará os esforços imediatos necessários para a recuperação dos países afetados pelo ebola, seguindo o mandato designado pelo secretário-geral da ONU à agência.

Segundo um novo estudo publicado pelo PNUD, os programas devem abarcar as necessidades das mulheres, desproporcionalmente afetadas pelo vírus ebola. Este alto grau de infecção se explica pelo seu papel protagonista como cuidadoras das famílias, trabalhadoras no âmbito da saúde, em rituais e práticas tradicionais e no comércio entre fronteiras.

As disparidades são mais visíveis nas áreas mais afetadas da Guiné. Em Guéckédou, por exemplo, mulheres representam 62% das pessoas infectadas, e em Télémilé, 74%, de acordo com o estudo do PNUD. Além disso, cita que um grande número de mulheres perderam seus meios de subsistência por causa da reduzida produtividade na agricultura, diminuição do comércio e das pequenas atividades de negócio. Por outro lado, o índice de mortalidade materna aumentou dada a falta de cuidados pré-natais.

Como parte da resposta, as iniciativas de recuperação do PNUD são focadas em quatro pilares: oportunidades econômicas e trabalho; recuperação do sistema de saúde, governança resiliente para a recuperação, paz e estabilidade; e gestão de risco para lidar com futuros surtos.

Enquanto isso, a Organização Mundial da Saúde (OMS), em sua última atualização, relatou que o número de casos do ebola nos três países mais afetados voltou a subir pela segunda semana consecutiva. A agência também observou que o índice de mortalidade dos casos hospitalizados continua alto – entre 53% e 60%.

“O aumento de casos na Guiné e a ampla transmissão em Serra Leoa mostram os desafios que devemos enfrentar para obter o marco zero de casos”, disse a OMS.

Fonte: ONUBR

Leis Contra Mulheres mais Escandalosas do Mundo

O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,tailandia-proibe-barriga-de-aluguel-para-estrangeiros-em-busca-de-acabar-com-turismo-do-utero,1637014http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,tailandia-proibe-barriga-de-aluguel-para-estrangeiros-em-busca-de-acabar-com-turismo-do-utero,1637014O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,tailandia-proibe-barriga-de-aluguel-para-estrangeiros-em-busca-de-acabar-com-turismo-do-utero,1637014 A igualdade de gênero está longe de ser uma realidade em vários países do mundo. Há leis contra as mulheres que se mantêm em várias sociedades, apesar de 189 países terem aceitado legislar direitos iguais para ambos os sexos na Conferência Mundial sobre a Mulher de 1995. O site Daily Beast elaborou uma lista com algumas das leis mais discriminatórias que ainda se mantêm em vigor.

Mulheres casadas podem ser violadas pelos maridos

A Índia tem lutado contra o flagelo do abuso sexual e violações no país quando o brutal ataque a uma jovem estudante em 2012 foi manchete de jornais em todo o mundo. No entanto, um ano depois o país aprovava uma cláusula à legislação que diz: “As relações sexuais ou qualquer acto de natureza sexual cometido por um homem com a sua esposa, se a mulher não tiver menos de 15 anos, não é considerado violação”. O país legalizou assim a violação dentro do casamento. Lei semelhante vigora também em Singapura, em que a violação marital é permitida acima dos 13 anos. Nas Bahamas é igual mas a idade limite é 14 anos.

Homens podem raptar mulheres desde que se casem a seguir

Em Malta e no Líbano, o crime de rapto é aceito desde que o raptor case com a vítima. Diz a lei maltesa que se o raptor “depois raptar a pessoa, vier a casar com ela, deixa de ser passível de acusação”. Mais: Se o raptor, já depois de ser julgado e condenado, decidir casar com a vítima, o processo é considerado nulo. Leis semelhantes existiam na Costa Rica , Etiópia , Guatemala, Peru e Uruguai e só na última década foram derrubadas.

Maridos podem bater nas mulheres

Na Nigéria, a violência “vinda do marido com o objetivo de corrigir a sua mulher” está prevista na lei. O mesmo se aplica de pais para filhos e de patrões para empregados.

Mulheres não podem ter qualquer emprego

Na China, há trabalhos que são vedados a mulheres, tais como em minas ou outros que exijam esforço físico. Em Madagáscar, as mulheres não podem trabalhar em fábricas à noite, a não ser que estas pertençam à sua família.

Mulheres impedidas de conduzir

Na Arábia Saudita as mulheres não podem guiar, já que a lei proíbe especificamente as mulheres de terem carta de motorista. Em Dezembro surgia a notícia de duas mulheres detidas por serem apanhadas a conduzir e mais tarde acusadas de terrorismo por alegadamente se dirigirem para a fronteira. Recentemente esta proibição voltou a ser notícia nos jornais de todo o mundo.

Maridos escolhem o emprego das mulheres

Na República Democrática do Congo, “uma mulher casada é obrigada a viver com o marido e a estar com ele onde quer que o homem decida viver”. As mulheres casadas não podem assinar qualquer contrato, escolher um emprego ou ter um negócio sem a autorização do cônjuge. Na Guiné, Iémen e Sudão a lei é semelhante.

Mulheres recebem menos herança do que irmãos

Na Tunísia e nos Emiratos Árabes Unidos as mulheres recebem apenas metade da herança em relação aos irmãos do sexo masculino.

Mulheres adúlteras podem ser assassinadas

A lei no Egito prevê que “quem apanhar a esposa a cometer adultério em flagrante e a matar é punido com uma detenção”, ao contrário da pena de 20 anos de trabalhos forçados para um crime de homicídio. Na Síria, é legal matar uma mulher adúltera. Antes de 2009, um homem podia mesmo matar a sua mulher, irmã, filha ou mãe caso a apanhasse num “ato sexual ilegítimo” sem qualquer punição. A lei prevê agora apenas cinco a sete anos de prisão.

Mulheres impedidas de se divorciarem

Em Israel os casamentos submetem-se à lei rabínica, na qual as mulheres têm menos direitos na hora de largar os maridos. “Tudo depende da vontade do marido”, decretou o Supremo Tribunal Rabínico em 1995.

Testemunhas mulheres não contam para a Justiça

No Irã, para casos de Justiça sujeitos a penas pesadas são necessárias “duas testemunhas masculinas ou quatro femininas”. Na maioria das leis, é preciso o dobro das testemunhas femininas em relação às masculinas.
Fonte: Estadão

Parabere Fórum debate : O Papel da Mulher na Gastronomia

A cidade de Bilbao, na Espanha, recebe nos próximos dia 1 e 2 de março o Parabere Forum 2015, evento que todos os anos celebra o papel da mulher na gastronomia.
Esse ano, a chef brasileira Roberta Sudbrack é uma das convidadas a palestrar no fórum, ao lado de Immaculada Guixe, da Oxfam, a ativista de alimentação indiana Dr. Vandana Shiva, a chef de San Francisco Dominique Crenn e a jornalista de gastronomia Ruth Reichl, além da portuguesa Isabel Soares, do projeto Fruta Feia, cooperativa de consumo que combate o desperdício.
O fórum oferece debates, workshops e painéis com mais de 400 profissionais de gastronomia de mais de 45 países. A programação completa e os detalhes podem ser encontrados no site oficial, www.parabereforum.com.

Blocos do Rio participam de campanha da ONU de respeito às mulheres.

Objetivo é conscientizar o público de que as mulheres precisam ser respeitadas durante as "cantadas"

Dois blocos carnavalescos do Rio de Janeiro vão aproveitar a concentração de foliões nas ruas da cidade para divulgar a campanha “Neste carnaval, perca a vergonha, não perca o respeito”, da Organização das Nações Unidas (ONU).

Durante os desfiles dos blocos das Carmelitas, hojé (17) de manhã, e das Mulheres Rodadas, na quarta-feira (18), serão distribuídas ventarolas que fazem três perguntas às mulheres.

 O objetivo é conscientizar o público de que as mulheres precisam ser respeitadas durante as "cantadas". Caso a resposta para as três perguntas seja sim, a campanha aconselha a mulher a ligar para o Disque 180, Disque-Denúncia da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, que também apoia a campanha da ONU.

A campanha também conta com a parceria da Estação Primeira de Mangueira, do Sebastiana (Associação Independente dos Blocos da Zona Sul), bem como do bloco das Mulheres Rodadas

Divulgação – A campanha também está no circuito nacional: cartazes no mobiliário urbano (paradas de ônibus) de Brasília e Curitiba; outdoors em Salvador; aeroportos do Rio de Janeiro, Salvador, Recife e São Paulo e no circuito de TV em ônibus do Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre; metrôs de São Paulo, Porto Alegre e Brasília; supermercados e prédios comerciais de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis, João Pessoa, Recife, Natal, Vitória, Goiânia, Maceió, Porto Alegre, São Luis, Fortaleza, Sorocaba, Campinas, Jundiaí, Indaiatuba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Valinhos, Campos dos Goytacazes e Macaé.

Na internet, a campanha dissemina a mensagem por meio de duas animações em vídeo: “Chega melhor, quem chega direito” e “Ter pegada não é faltar com o respeito”. Nas redes sociais, estão sendo distribuídos cards no facebook da ONU Mulheres Brasil (facebook.com/onumulheresbrasil) e parceiros, bem como no Instagram, por meio do Instamission e do Instagram do Bem, para que cada usuária e usuário conte como está rolando a paquera no carnaval através da hashtag #naopercaorespeito.

A Campanha – Com criação e planejamento de mídia pro bono da Propeg Comunicação SA, a campanha é uma realização da ONU Mulheres em parceria com o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura ), o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), o UNAIDS (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS), a OPAS/OMS (Organização Pan-americana de Saúde e Organização Mundial de Saúde), e o apoio institucional da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Rio de Janeiro.

Pequim+20 – Com ação voltada ao carnaval 2015, a ONU Mulheres está realizando duas iniciativas no marco da campanha global Pequim+20 “Empoderar Mulheres.Empoderar a Humanidade. Imagine!” em favor da igualdade de gênero.

Uma delas é a campanha “Neste carnaval, perca a vergonha, mas não perca o respeito”, assinada pelas Nações Unidas com o apoio da SPM-PR e SPM-Rio, para conscientizar o público brasileiro sobre os direitos das mulheres, os serviços de apoio em situações de violência e o estímulo ao sexo seguro.

A segunda iniciativa é a parceria com a verde e rosa carioca, que estabeleceu 2015 como o Ano das Mulheres na Mangueira para homenagear a trajetória de brasileiras e mangueirenses.

Dentre os encaminhamentos políticos internacionais, de 9 a 20 de março, acontecerá, em Nova Iorque, a 59ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher com foco em Pequim+20. O encontro tem como finalidade obter compromissos concretos dos Estados-membros da ONU para com a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.

Acompanhe a postagem de peças para as redes sociais no facebook.com/onumulheresbrasil e compartilhe os conteúdos com a hashtag #naopercaorespeito

Programação

17 de fevereiro de 2015 – Rio de Janeiro
8h – Bloco Carmelitas (Ladeira de Santa Teresa) – Rio de Janeiro

18 de fevereiro de 2015 – Rio de Janeiro
9h – Bloco das Mulheres Rodadas (Largo do Machado) – Rio de Janeiro

Olodum homenageia a Etiópia no carnaval de 2015

Faraó, Divindade do Egito, este é o primeiro sucesso do Olodum, lançado há 28 anos. Um dos mais tradicionais símbolos da cultura baiana e do carnaval de Salvador, o grupo foi parceiro do cantor pop Michael Jackson. O artista esteve no Brasil em 1996 e gravou um videoclipe com o Olodum.

A parceria ficou conhecida mundialmente e tocou em cerca de 40 países. Há 35 anos no carnaval baiano e com mais de 25 álbuns lançados, este ano a banda vai às ruas homenagear um país africano, com o tema Etiópia, A Cruz de Lalibela e o Pagador de Promessas. A ideia do tema de 2015 é chamar a atenção para a fé e a intolerância religiosa.

Além do sucesso mundial, o grupo desenvolve um trabalho social voltado às famílias de baixa renda, na capital da Bahia, com aulas de canto, percussão, cursos de empreendedorismo cultural, informática, formação de liderança, seminários e workshops. O samba-reggae é o estilo tocado pelo Olodum, representado nas cores verde, amarelo e vermelho, que significa a união dos povos da África.

O Olodum volta às ruas de Salvador, amanhã (17), último dia de carnaval, no Circuito Osmar, no bairro do Campo Grande.

“CAROLINAS” faz Homenagem à Escritora Negra

Em 13 de fevereiro de 1977, a literatura brasileira perdia Carolina Maria de Jesus. Sua prosa afiada fez sucesso ao revelar o cotidiano de uma favela na periferia de São Paulo

Você conhece Carolina Maria de Jesus? No dia 13 de março, ela completaria 101 anos de idade. Mulher negra, nascida em Sacramento (MG), chega em São Paulo, em 1947, para tentar ‘melhorar de vida’, onde acaba trabalhando como empregada doméstica, catadora de papel e – onde realiza o seu maior sonho – se tornar escritora e famosa.

 Mesmo tendo estudado até o segundo ano primário, o primeiro livro de Carolina, Quarto de despejo – Diário de uma Favelada, vendeu mais de 100 mil exemplares no ano de lançamento, em 1960.

Como forma de homenageá-la, no final de 2014, a AfroeducAÇÃO (www.afroeducacao.com.br) - um negócio social que promove ações envolvendo Cultura Negra e Educomunicação – trouxe a público a publicação “Carolinas”, um livro que retrata mulheres negras, que atuam como catadoras de papel na cidade de São Paulo.

 As imagens, de autoria do fotógrafo Diego Balbino, são resultado de suas incursões pelas ruas da capital e em visitas a cooperativas de reciclagem de lixo integradas por mulheres. Acompanhando o ensaio fotográfico, o livro traz histórias de vida das personagens retratadas, por meio de textos assinados pela jornalista e fundadora da AfroeducAÇÃO, Paola Prandini.

 O material é resultado da pesquisa dos autores, juntamente com a equipe da AfroeducAÇÃO, acerca da vida e da obra de Carolina de Jesus, desde 2010. Trata-se de um marco importante para registrar a importância da existência dessas mulheres para a vida da cidade de São Paulo e garantir o reconhecimento e a credibilidade às práticas por elas

Para adquirir o livro, bem como outros materiais do projeto “Carolinas”, escreva para contato@afroeducacao.com.br

   

Declaração de Canchungo pede igualdade de direitos para as mulheres na Guiné-Bissau

Plataforma Politica das Mulheres entregou a declaração e pede acção das autoridades.

A Plataforma Política das Mulheres entregou dia 12, a Declaração de Canchungo aos titulares dos órgãos de soberania da Guiné-Bissau  que defende a promoção da igualdade de gênero no país.

De acordo com a Plataforma Política das Mulheres, composta por entidades que promovem e defendem os direitos femininos, o documento insta às autoridades a adaptarem medidas com vista ao aumento da sua participação nas instâncias de tomada de decisões com base numa quota de 40 por cento

O documento recomenda o reforço de mecanismos de sensibilização sobre as consequências da mutilação genital feminina, do casamento precoce ou forçado e a revisão do plano de reforma nos setores da defesa e segurança.

A intenção é que a política reflita o princípio da equidade do gênero conforme a resolução 1325 do Conselho de Segurança.

O índice de analfabetismo nas mulheres ronda os 67 por cento, facto que não irá favorecer as mulheres sobretudo na concorrência aos postos de emprego.

Segundo a Rádio ONU, a conselheira para Assuntos do Gênero da Uniogbis, a força das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Caterina Gomes Viegas, disse, entretanto, que essa não é razão para deixar de acreditar.

"Os aspectos socioculturais jogavam um papel determinante na discriminação da participação das mulheres na política. Então, daí elas mesmas viram através da capacitação, de que têm capacidade, porque fizeram a avaliação da participação dos homens na política na espera da decisão e viram que também há homens analfabetos", disse Gomes Viegas.

No evento, o coordenador adjunto do Sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau Marco Carmignani  destacou os benefícios da maior participação feminina e citou o combate à impunidade e à promoção dos valores da tolerância, paz, igualdade de oportunidades, da reconciliação e da justiça.

Por seu lado, o presidente da Guiné-Bissau José Mário Vaz afirmou que "homem que é homem não bate em mulher", ao falar da criminalização da violência domestica já em vigor no país.

"Não se pode considerar de ambiciosa a exigência de uma quota mínima de 40 por cento para segurar uma representação significativa das mulheres nas instâncias de tomadas de decisão quando elas constituem mais de mais de 50 por cento da nossa população”, defendeu Vaz.

Fonte: Voz da América 

Carnaval e racismo no Brasil

O Carnaval é uma das festas populares mais conhecidas do mundo, lembrado sempre pela sua animação, seus desfiles coloridos, suas fantasias vibrantes e sua música e dança contagiantes.

Carnaval mais famoso é o do Brasil, particularmente o do Rio de Janeiro, embora seja uma festa que se comemora em todo o país, nomeadamente São Paulo e Salvador da Bahia.  

As escolas de samba e os blocos de Carnaval são os grandes locais de festa para os brasileiros durante o feriado.

A tradição também está presente em outros países,  nomeadamente africanos, como Angola, Cabo Verde e Guiné-Bissau

Durante o Carnaval, é comum encontrar nas ruas e festas das cidades pessoas vestidas de diversas formas, fantasiadas de diversos temas, como super-heróis, pessoas famosas e até mesmo homens vestidos de mulher.

Entretanto, por trás de toda essa festa, esconde-se um problema que nem sempre é percebido pelo público.

Entre as fantasias mais adaptadas por quem faz a festa, encontram-se, também pessoas de cor branca imitando pessoas de cor negra, com a pele pintada de preto e agindo de forma caricata.

Este é, para a escritora Djamila Ribeiro, o grande problema do Carnaval. Tal fantasia, segundo a autora, trata-se, na verdade, de um grande ato de racismo e de diminuição da cultura negra.

No texto “Mulher negra não é fantasia de carnaval”, Ribeiro afirma que tal fantasia remete ao chamado black face, prática comum no século XIX. Nessa época, homens brancos se pintavam de negros para realizarem shows, agindo de forma caricata e ofensiva, reforçando um estereótipo nem um pouco verdadeiro.

Segundo a autora, falta conscientização ao povo brasileiro quando ao assunto.

Pode-se perceber a frequência que isso acontece em números: em 2013, apenas no Carnaval de Salvador, foram registrados 402 casos de racismo.

O carnaval de 2015 acontece entre os dias 13 e 17 de fevereiro. Para quem for participar da festa, para que este seja um evento de apenas alegria, vale a pena pensar antes de sair de casa, se a sua fantasia não pode acabar ofendendo alguém.

Fonte e texto: Voz da América