Números divulgados pelo Atlas da
Violência 2017 mostram que racismo e diferenças regionais impulsionam
estatísticas referentes a mortes de mulheres.
Os números mais recentes sobre a violência
contra mulher no Brasil foram revelados pelo Atlas
da Violência 2017 nesta segunda-feira (5). O estudo elaborado pelo
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de
Segurança Pública mostra que entre 2005 e 2015, houve um aumento de 7,5%
na taxa de homicídio de mulheres no Brasil – entre 2014 e 2015, no
entanto, houve uma retração.
No intervalo analisado pelo
relatório, o número de morte de mulheres saltou de 3.887, registradas em
2005, para 4.621, em 2015. No primeiro ano analisado pelo Atlas, verificou-se
uma proporção de 4,1 mortes a cada 100 mil habitantes, enquanto no último ano
notou-se uma taxa de 4,4.
Apesar do cenário desanimador, no
último ano do período analisado pelo Atlas houve um pequeno avanço na
realidade da brasileira, com retração de 5,3% da taxa de homicídios
de mulheres.
Contudo, o relatório mostrou que a variação
na taxa de violência letal contra o gênero segue diferentes direções, principalmente entre mulheres
negras e não afrodescendentes e entre as Unidades Federativas (UF’s) do
país.
Para a conclusão do Atlas, foram
analisados dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do
Ministério da Saúde, referentes ao intervalo de 2005 e 2015 . Depois eles foram
cruzados com registros policiais publicadas no 10º Anuário Brasileiro de
Segurança Pública, do FBSP.
Racismo como violência
Dados da pesquisa mostram que
apesar dos avanços, a garantia de vida para a mulher negra ainda
é difícil no Brasil.
Enquanto a mortalidade de
mulheres não negras teve redução de 7,4% no intervalo analisado –
atingindo 3,1 casos para cada 100 mil mulheres –, o número de mortes de
negras aumentou 22% no mesmo período – chegando a 5,2 ocorrências para
cada 100 mil mulheres.
O que também se verificou foi o crescimento
na proporção de mulheres negras que morreram no Brasil entre o total de
mulheres vítimas de mortes por agressão.
O percentual passou de 54,8%, em
2005, para 65,3%, em 2015. “Trocando em miúdos, 65,3% das mulheres assassinadas
no Brasil no último ano eram negras, na evidência de que a combinação
entre desigualdade de gênero e racismo é extremamente perversa e configura
variável fundamental para compreendermos a violência letal contra a mulher, no
país”, aponta o Atlas.
Contrastes regionais
Além da questão do racismo, o
relatório mostra que os avanços apresentado nos último anos não são verificados
de forma homogênea pelo Brasil e aponta um contraste regional em tais mudanças. Das
27 UF’s do país, apenas 18 apresentaram diminuição na taxa de homicídio de
mulheres.
Enquanto estados como São Paulo e
Mato Grosso do Sul apresentaram queda de de 35,4% e 27,1%, respectivamente,
unidades como Maranhão e Sergipe exibiram variação positiva de 130% e 117,4% na
taxa de homicídio de mulheres nos últimos 11 anos.
Feminicídio
Apesar dos números alarmantes
revelados sobre a violência contra a mulher, ainda não é possível
identificar as vítimas que correspondem a casos motivados pelo gênero porque
a Lei do
Feminicídio é muito recente – a Lei
nº 13.104 foi sancionada em março de 2015. “Com base nesses dados do
SIM não é possível, contudo, identificar que parcela corresponde às vítimas de
feminicídios, uma vez que a base de dados não fornece essa informação”, indica
do estudo.
Atlas da Violência 2017
http://www.ipea.gov.br/portal/images/170602_atlas_da_violencia_2017.pdf
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