sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Decisões de Juízes e Ministérios Públicos, Tornam-se Cada Dia Mais Imperiais

por Mônica Aguiar 

Mesmo sendo informado pelo advogado de defesa que Jessica se encontrava em trabalho de parto, em audiência de custódia o juiz Claudio Salvetti D'Angelo, não considerou as medidas legais previstas para proteger a criança, e converteu prisão em flagrante para prisão preventiva justificando :

"É evidente que a grande quantidade e diversidade de entorpecente encontrada, supõem a evidenciar serem os averiguados portadores de personalidade dotada de acentuada periculosidade. Além disso, não exercem atividade lícita comprovada."

Já o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) informou ao R7, que:

"Se manifestou pela prisão cautelar tendo em vista a presença dos requisitos legais necessários" e ressaltou que "não há vedação legal para a prisão preventiva de pessoa gestante e há regulamentação própria para convivência do infante [criança] com a mãe, sendo que sua execução deve ficar a cargo do Poder Executivo".

Jéssica Monteiro, de 24 anos, tem um filho de 3 anos e foi presa grávida,  pela Polícia Militar por tráfico de drogas na manhã de sábado (10). Entrou em trabalho de parto um dia após sua prisão, dia (11),  e foi levada escoltada para o Hospital Municipal Dr. Ignácio Proença de Gouvêa, na Mooca, na Zona Leste de São Paulo.

Na terça-feira (13), dois dias após dar à luz, ela foi liberada do hospital e levada novamente à carceragem do 8º DP, permanecendo com seu recém-nascido em uma cela muito pequena,  sem as menores condições de higiene, destinada para presos do sexo masculino.  

O vereador Eduardo Suplicy (PT-SP), e o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), enviaram um pedido de esclarecimentos ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP), questionando a desproporcionalidade do pedido de prisão feito pela promotora designada para o caso. O texto pede atenção do presidente do MP, o procurador Gianpaolo Poggio Smanio, com a inteção de  "garantir à mulher, ao seu filho de 4 dias de vida e ao seu outro filho de 3 anos a possibilidade de se desenvolverem em ambiente adequado".

Por meio de nota, a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres informou que, decidiu acompanhar a situação após tomar conhecimento pela imprensa e "considerando a delicadeza do caso que envolve recém-nascido em cela". Que também já foram acionados o Ministério da Justiça e o Ministério dos Direitos Humanos, visando a garantia da dignidade da mulher.  

A PRISÃO
A prisão de Jéssica, ocorreu na região central de São Paulo. De acordo com o boletim de ocorrência, a polícia apreendeu quatro porções de maconha, que estavam escondidas no sutiã de Jéssica e outras 23 porções que os policiais militares disseram que ela jogou no chão antes da abordagem.

O advogado de Jéssica, diz que ela nega que estivesse com o homem. Segundo ele, os policiais encontraram três porções de maconha - que ela informou serem para consumo próprio - no quarto dela. Ainda segundo a defesa, ao sair da casa de Jéssica, policiais encontraram no meio da rua um homem com frascos vazios de lança perfume e porções de maconha, e os dois foram levados para a delegacia como sendo a mesma ocorrência. Jéssica  foi presa com maconha e não tem passagem policial.

Ela deixou o local na tarde desta quarta-feira (14), quando foi levada para Penitenciária Feminina de Santana, onde ficará no berçário.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio de nota, informou que após o retorno de Jéssica à carceragem do 8º DP, “seu processo de transferência foi iniciado, sendo concluído nesta quarta-feira (14)”.

Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária informou que Jéssica vai ficar no Pavilhão Materno - Infantil , específico para mães e recém-nascidos.

Pesquisa já havia apontado às violações de direitos humanos, cometidas contra mães e gestantes em prisões do país.

Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em 2015, constatou violações de direitos humanos cometidas contra mães e gestantes em prisões do país. O estudo, feito pela pesquisadora Maria do Carmo Leal, com 447 mulheres presas no país. Segundo a pesquisadora, na maioria dos estados brasileiros, a mulher grávida só é transferida para unidades prisionais específicas no terceiro trimestre da gestação. E, na hora do parto, muitas vezes, elas são levadas algemadas a hospitais públicos e também vivenciam problemas como falta de comida e assistência médica.

De acordo com estudos apresentados em 2015, pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF/CNJ), a população carcerária feminina subiu de 5.601 para 37.380 detentas entre 2000 e 2014, um crescimento de 567% em 15 anos. A maioria dos casos é por tráfico de drogas, motivo de 68% das prisões. O documento traz também informações sobre os estabelecimentos prisionais em que as mulheres se encontram  :- (mistos ou femininos), condições de lotação, existência de estruturas de berçário, creche e cela específica para gestantes.

Apenas 34% dos estabelecimentos femininos, dispõem de cela ou dormitório adequado para gestantes.

Sobre os tipos de estabelecimentos, o Infopen Mulheres revela que, do total de unidades prisionais do país (1.420), apenas 103 são exclusivamente femininas (7% do total), enquanto 1.070 são masculinas e 239 são consideradas mistas (abrigam homens e mulheres). Em 8 unidades, não há informação sobre divisão de gênero. Dos estados com unidades exclusivas para mulheres, onze possuem apenas uma destinada ao gênero, para atender a toda a demanda estadual – Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

A dignidade humana e a cidadania, são dois dos fundamentos da República Federativa do Brasil, previstos no art. 1º da Constituição Federal Brasileira de 1988. A vida digna, abarca um núcleo de direitos intangíveis, que devem ser respeitados e garantidos, dentre os quais, o direito à saúde, expressamente previsto na Lei Maior Brasileira vigente. Este direito abarca tanto a prevenção, quanto os tratamentos adequados para a necessidade dos pacientes, estejam eles livres ou com a liberdade restringida, por qualquer motivo que seja. https://jus.com.br/artigos/33040/direito-constitucional-a-dignidade-e-a-cidadania-e-as-violacoes-aos-direitos-das-presas-gestantes

Fontes: R7/G1/EBC/

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018

Salgueiro é criticada ao fazer tributo às mulheres negras guerreiras de forma esteriotipada

Por Mônica Aguiar 

Acadêmicos do Salgueiro fez um tributo às mulheres negras, cantando as "Senhoras do ventre do mundo" nesta madrugada de terça-feira (13), mas acabou em grandes contestações.

Em busca de seu décimo título, após nove anos sem vencer, a escola da Zona Norte buscou inspiração em um enredo que homenageou Xica da Silva, há 55 anos.

A bateria, com a fantasia Faraós Negros, veio com ritmistas com o rosto pintado de preto, procedimento conhecido como blackface (prática teatral popular no século 19 em que atores brancos pintavam o rosto de preto para representar personalidades negras, de forma  estereotipadas) questionados nas redes sociais .

Para muitos jornais que mantém os estereótipos racistas em seus editoriais, os protestos realizados são chamadas  “A polêmica”. Mas nada mais é que uma resposta  repúdio  de grande repercussão nas redes sociais, realizada por militantes do movimento negro e de mulheres negras, em sua maioria intelectuais, que apontam a incoerência de usar uma prática racista em um desfile que deveria trazer proeminência a mulher negra.

Os 3600 componentes das 34 alas representaram guerreiras, revolucionárias, mucamas, mães, artistas e escritoras negras, como Auta de Souza, Carolina de Jesus e Maria Firmina

A comissão de frente mostrou um ritual sagrado, com cinco yabás, entidades que representam fertilidade, e dez mulheres recebendo a "bênção da maternidade" e também foi criticada por usar blackface e por ser composta em sua maioria por homens com rostos pintados, mesmo representando as primeiras mulheres que deram origem à humanidade.

Apenas com tons de vermelho, o carro abre-alas levou o nome de "Éden Africano", simbolizando a Eva Africana e a África como base para todas as civilizações propondo exaltar mulheres negras que deixaram sua marca na história da humanidade e nem sempre são lembradas, as "Senhoras do ventre do mundo" do enredo. 

O vermelho, cor da escola, dominou todo desfile, com destaque para o terceiro carro, que parecia estar "pegando fogo".

O quarto carro convidou para uma viagem até o Pelourinho, em Salvador, em um passado distante. Entre postes e próximos de um chafariz, passistas sambaram vestidos de vendedores de frutas, de quitutes, de ervas e de especiarias.

O sexto e último carro apresentou uma versão negra da famosa Pietá de Michelangelo em uma crítica às mães brasileiras que perderam seus filhos com a violência urbana.



terça-feira, 13 de fevereiro de 2018

Movimentos e coletivos feministas protestam no carnaval por direitos das mulheres

Por Mônica Aguiar 

Centenas de coletivos feministas e movimentos de mulheres criam  visibilidade e protestos no  carnaval 2018, por  direitos da mulher, contra a reforma da previdência, contra assédio e a violência de gênero. 

Por ser em maioria desamparadas  das políticas públicas,  milhares de mulheres decidiram que a folia é o melhor momento para cobrar do poder público ações para prevenir todo tipo de violência, combater o racismo e cobrar o aumento das desigualdades socioeconômicas do atual governo brasileiro. 

Para além de confetes e serpentinas, várias frases e cartazes  tomaram as rede sociais e marcam a luta das mulheres nos blocos durante o carnaval, com muitas  reflexões,  como foi ao campanha em de Belo Horizonte: “Não é Não”.  Um recado que aparece em destaques  no corpo das folionas e nas roupas contra o abusos e assédios .

Outras  iniciativas deste ano é a campanha #AconteceuNoCarnaval, “#Carnaval Sem Assédio”, #FoliaComRespeito, em cidades como Recife, São Paulo, Rio de Janeiro,  Porto Alegre, João Pessoa, Campina Grande e Ouro Preto MG. 
Em Vitória a campanha "Sexo sem consentimento é estupro" e "Depois do "Não" tudo é assédio". 
Em Brasília a campanha Folia com Respeito também pregou a união entre as mulheres, com o slogan “Uma mina ajuda a outra”.
O Bloco “Terra à Vista” o tema do bloco, foi  “Daqui não saio! Daqui ninguém me tira!”, um enredo em solidariedade às famílias em situação de risco de despejo. O bloco denuncia que o déficit habitacional ultrapassa 60 mil unidades, a iniciativa fortalece uma luta central: a defesa do direito à moradia.

As mulheres que se sentirem violadas em seus direitos podem fazer as denúncias pelo telefone 180, ou procurar a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, ou se for o caso e seu município tiver um Centro de Atendimento de Referência à Mulher em Situação de Violência  .

Fontes: Fase/Estadão/ Elpaís/EBC


Carnaval 2018 Faz Críticas as Medidas do Governo no Brasil

Por  / 


As críticas à situação do país passam das ruas aos sambódromos, com enredos que atacam diretamente figuras políticas e medidas do Governo


A crise política brasileira não deu trégua neste Carnaval. Não apenas na rua, como era mais comum nos outros anos, mas também nos sambódromos do Rio e de São Paulo. As escolas de samba levaram para a avenida neste ano críticas sociais contundentes e muito diretas. O caso mais marcante foi o da Paraíso do Tuiuti, agremiação nascida no morro de mesmo nome, em São Cristovão, no Rio, que surpreendeu o público durante o desfile de domingo à noite e conseguiu enorme repercussão nas redes sociais. Com o samba enredo Meu Deus, Meu Deus, Está Extinta a Escravidão? a escola criticou as condições de trabalho no país e, de quebra, o atual Governo, responsável pela reforma trabalhista aprovada no ano passado.
Thiago Monteiro, diretor de Carnaval da escola, explica ao EL PAÍS que o enredo foi escolhido por concurso. “O objetivo era tratar da exploração do homem pelo homem. Não só da escravidão negreira, mas dessa exploração que se estende por séculos, passando pelos egípcios, celtas, romanos e que continua nos dias atuais. Fazer uma pessoa trabalhar uma jornada de 12 horas, como as costureiras, por um salário às vezes abaixo do mínimo e com direitos mitigados, é perpetuar esse sistema”, diz.
Se a comissão de frente da escola trouxe O grito da liberdade, mostrando em SITUAÇÃO DE ESCRAVIDÃO saídos da senzala açoitados, o último carro veio com um vampiro vestido com a faixa presidencial, que lembrava Michel Temer. Ele estava em cima do carro chamado neo tumbeiro, ou seja, um navio negreiro dos tempos atuais. Na avenida foram ouvidos gritos de "Fora, Temer", relatou o jornal O Globo. Entre o último e o primeiro carro, o desfile de 29 alas e 3.100 componentes ainda trouxe os manifestoches, integrantes vestidos de verde e amarelo, cor que marcou os protestos a favor do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, sendo manipulados por uma mão invisível e encaixados em patos amarelos, símbolo das reclamações contra o antigo Governo feitas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Eles carregavam nas mãos panelas, outro símbolo dos protestos.
“Como falávamos da exploração do homem pelo homem queríamos incluir a mitigação dos direitos sociais. Através dos patinhos você representa uma situação anterior na qual os direitos eram bem protegidos e a partir do momento em que uma nova ordem política toma o país você tem novas reformas que, na ótica da escola, tiram direitos sociais de uma parcela da população. A escola quis questionar se quem pediu essa mudança não é também vítima. Essa pessoa que foi para a rua não tem esses direitos cortados também?”, explicou Monteiro.
As críticas explícitas da Paraíso do Tuiuti deixaram em silêncio os comentaristas da TV Globo, que transmite ao vivo os desfiles de Carnaval. Enquanto as alas anteriores eram explicadas em detalhes, a dos manifestoches recebeu um rápido e único comentário de "manipulados, fantoches", logo cortado para um "Jú, 120 [centímetros] de quadril", em referência à passista mostrada em seguida na imagem. Nas redes sociais, a escola foi louvada pela "coragem" das críticas. “No pré-Carnaval, quando foi divulgado o tema do enredo, já tivemos uma repercussão interessante, mas esta repercussão muito grande após o desfile nos surpreendeu. Estamos muito felizes”, destacou o diretor de Carnaval. Mas houve também quem, na Internet, considerasse o desfile um "desserviço" digno de rebaixamento.

Mais críticas

A Mangueira também trouxe, nesta primeira noite de desfiles do Grupo Especial carioca, uma crítica direta ao atual prefeito do Rio, Marcelo Crivella, que apareceu representado em um dos carros alegóricos como um boneco de Judas, do tipo que é malhado no Sábado de Aleluia. O boneco do político evangélico era acompanhado da frase: "Prefeito, pecado é não brincar o Carnaval". A escola fazia críticas ao corte, por parte da Prefeitura, da metade da verba destinada às escolas de samba e tinha como enredo "Com dinheiro ou sem dinheiro, eu brinco". A Beija-Flor, que desfila na noite desta segunda, também trará um Carnaval político para a Sapucaí. Com o enredo Monstro é aquele que não sabe amar. Os filhos abandonados da pátria que os pariu deve abordar o descaso com crianças e adolescentes pobres, fazendo uma conexão com a corrupção. Em São Paulo, também houve crítica política, com a volta da X-9 Paulistana ao Grupo Especial, no sábado —o carro A Casa da Mãe Joana trouxe políticos, alguns com a faixa presidencial, e juízes representados sujos de lama e com malas de dinheiro e notas na cueca.
Leonardo Bruno, colunista do jornal Extra e jurado do Estandarte de Ouro, prêmio extraoficial do Carnaval do Rio, acredita que as escolas de samba nunca tiveram muito esse papel de serem tão criticas à sociedade, algo, para ele, mais incorporado pelo Carnaval de rua. "As escolas sempre tiveram uma característica diferente, tanto é que o samba enredo é considerado uma música de gênero épico, que narra os grandes acontecimentos, as grandes conquistas, as grandes realizações", destaca ele. "Agora, por outro lado, o que a gente observa é que nos momentos de maior convulsão, quando a sociedade está mais necessitada de dar um grito contra alguma coisa, elas aparecem representando esse papel de crítica social e política", acredita ele.
Ele destaca que isso foi visto em outros dois momentos na história das escolas. Um, na virada dos anos 60 para 70, auge da ditadura militar no Brasil. Três enredos marcantes, nesta ocasião, falavam sobre a liberdade. O primeiro, em 1967, quando a Salgueiro desfilou A história da liberdade no Brasil. Dois anos depois, em 1969, a Império Serrano falou sobre os Heróis da Liberdade. E, no Carnaval de 1972, a Vila Isabel levou o enredo Onde o Brasil aprendeu a liberdade. Era um momento em que a censura estava no auge e as escolas deram vazão a esse grito represado pela liberdade.
Em meados dos anos 80, destaca ele, a Caprichosos de Pilares e a São Clemente também falaram sobre o momento conturbado da abertura política no Brasil, quando o povo ainda não votava. Elas levaram para a avenida o grito de Direitas Já! e usavam faixas falando sobre a Constituinte. "Eram enredos muito críticos para a época", relembra Bruno. Houve também, em 1989, o célebre desfile da Beija-Flor, em que Joãosinho Trinta produziu um Cristo mendigo, para criticar a pobreza, mas a alegoria acabou proibida pela Justiça, a pedido da Igreja. Já no final da década de 90 e nos anos 2000, quando o país viveu mais estabilidade política e econômica, os enredos críticos foram mais deixados de lado, ressalta o jornalista. "Temos que pensar como sociedade em que momento estamos como país, porque as escolas refletem o que se passa nas ruas. Para essas críticas terem chegado à Sapucaí é porque o momento é de uma crise muito grande. As escolas de samba, em geral, são o último ponto onde chega essa voz crítica, elas resistem muito. É um momento de convulsão em todos os níveis de Governo."

Fonte: Elpaís
Fotos Internet

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

Grace Passô leva à Europa reflexões sobre negritude e identidade

Por 


O RFI Convida a atriz, escritora e dramaturga Grace Passô, vencedora do Prêmio Cesgranrio 2017 na categoria Melhor Texto Nacional Inédito com "Mata Teu Pai" e do prêmio de Melhor Atriz do Festival de Cinema do Rio de Janeiro, por sua participação no filme "Praça Paris", de Lucia Murat. Grace, que também tem no currículo alguns dos prêmios mais importantes das Artes Cênicas brasileiras, como o Shell, o APTR e o APCA, apresentou o espetáculo "Preto", cujo texto ela co-assina com o diretor da peça, Márcio Abreu, no Teatro-Cinema Paul Eluard, em Choisy-le-Roi, nos arredores de Paris, em 2 de fevereiro de 2018.

"'Preto' é um espetáculo da Companhia Brasileira de Teatro, com direção do Márcio Abreu; o grupo é formado por atores e atrizes que vêm de diferentes cidades brasileiras. A peça é uma dramaturgia que foi elaborada por mim e pelo Márcio e pela Nádia [iluminação], a partri de improvisos dos atores e atrizes dentro da sala de ensaio, partindo de reflexões sobre a negritude brasileira", explica Grace Passô.
"O elenco é formado por pessoas negras e brancas. Ao longo de mais de um ano trocamos uma série de materiais e mergulhamos em uma série de estudos e experiências com esse desafio", conta a atriz e dramaturga mineira. 
"Existe uma questão hoje de extrema importância, que faz parte um pouco do alfabeto que as militâncias negras brasileiras vêm colocando na nossa sociedade, que é a importância de que a história negra seja contada a partir da perspectiva dos negros. Existe uma questão muito cruel no país; ao longo da nossa História, costumamos ouvir narrativas negras a partir do ponto de vista de pessoas não-negras", afirma.
"O fato do elenco da peça ser formado por pessoas negras e não-negras nos fez, de certa forma, falar sobre a identidade de cada um. Verdadeiramente não falamos sobre a questão da negritude o tempo inteiro, mas atores e atrizes são incentivados a falarem sobre suas raízes e suas identidades formadoras. A partir das nossas diferenças expostas, a partir disso a gente fala sobre negritude e passamos por questões, por exemplo, como aquelas relacionadas ao racismo", diz a artista.

Depois da França, o espetáculo "Preto", deverá ser apresentado também em Berlim, em maio de 2018, depois de uma carreira europeia que passou, até agora, por Dresden e Frankfurt.  

STF decide pela constitucionalidade de decreto que regulamentou quilombos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu onteme (8), por maioria de votos, que o decreto presidencial que regulamentou, em 2003, a demarcação de terras de comunidades quilombolas é constitucional. Após 14 anos de tramitação, os ministros mantiveram as regras de autodeterminação, pelo qual a própria comunidade determina quem são e onde estão os quilombolas, além do direito à posse das terras que eram ocupadas no momento da promulgação da Constituição.
O partido Democratas  contestou a constitucionalidade do Decreto 4.887/2003, sobre os procedimentos para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos.

Organizações não-governamentais que defendem os direitos quilombolas temiam que o Supremo decidisse impor algum “marco temporal”, uma data para a comprovação da efetiva ocupação das terras. Isso poderia inviabilizar a titulação de algumas comunidades que tenham sido expulsas à força de seus territórios originais.

O julgamento foi suspenso no final do ano passado e retomado nesta tarde, com o voto do ministro Edson Fachin, uma das manifestações que se destacaram na sessão. Para o ministro, as comunidades remanescentes eram invisíveis ao ordenamento jurídico antes da Constituição de 1988. No entendimento da Fachin, os quilombolas eram considerados invasores de terras.
“Essas comunidades eram invisíveis ao ordenamento jurídico até a Assembleia Constituinte, que originou o texto constitucional, quando o movimento negro obteve, na redação do Artigo 68 [do ADCT], e na redemocratização do país, uma vitória contra um evidente racismo incrustado em nossa sociedade e, assim, uma recomposição histórica”, argumentou o ministro.
Segundo Barroso, a hipótese levantada pelo partido que diz contrário aos quilombolas  em relação a possibilidade de fraude na concessão dos títulos é “fantasiosa”. "A ideia de que pudesse haver fraude é um pouco fantasiosa, porque era preciso enganar muita gente. Era preciso que a comunidade quilombola pudesse criar uma sociedade puramente imaginária”, argumentou.
A sessão desta tarde foi acompanhada no plenário da Corte por um pequeno grupo de quilombolas.

 Fonte: EBC

CARNAVAL SEM ASSÉDIO

 Diversas campanhas pelo Brasil pedem o fim do assédio no carnaval e, sobretudo, estimulam as mulheres a se apoiarem para curtir a data sem transtornos. A preocupação não é à toa. Entre o carnaval de 2016 e 2017, os casos de violência sexual contra mulheres registrados pela Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) aumentaram 88%. Uma das iniciativas deste ano é a campanha #AconteceuNoCarnaval, que vai atuar em cidades como Recife, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, João Pessoa, Campina Grande e Ouro Preto.

O grupo vai distribuir “fitinhas da sororidade” durante a folia, para identificar mulheres dispostas a ajudar em situações de abuso ou violência. Também estão sendo colados cartazes pelas cidades, com frases da campanha contra o machismo e o assédio e em favor da liberdade das mulheres.
“Orientamos as mulheres para que fiquem atentas umas às outras, porque pode ter alguém precisando de socorro, de ajuda e, muitas vezes, sem conseguir verbalizar isso”, diz a mobilizadora Madalena Rodrigues. 

A campanha vai recolher relatos de mulheres para contabilizar e mapear os casos de assédio durante as festas e elaborar um relatório que servirá para pressionar o Poder Público por políticas de prevenção e de combate à cultura de assédio no carnaval. Os relatos podem ser feitos pelo whatsapp: (81) 99140-5869, de forma anônima. A iniciativa é de quatro organizações sociais: Rede Meu Recife, Mete a Colher, Women Friendly e Minha Sampa.
“Sabemos que não é um problema específico do carnaval. A falta de respeito, a violência contra as mulheres existe todos os dias do ano. Mas como o carnaval é uma festa conhecida pelas brincadeiras, pela liberdade, muita gente confunde e acaba da forma que a gente não quer e está combatendo”, diz Madalena.

Em Brasília, a campanha Folia com Respeito também prega a união entre as mulheres, principalmente no carnaval. Com o slogan“Uma mina ajuda a outra”, as peças da campanha orientam as foliãs a prestar atenção se outras mulheres podem estar em situação de perigo.
“O mote da campanha é todo mundo se sentir a heroína sua e do próximo, além de ter essa questão de interferir ou apoiar alguma menina que estiver passando mal, desacordada, tentar oferecer uma água, ver se precisa chamar alguém”, explica Letícia Helena, roteirista e diretora das peças da campanha.

Em vídeos e fotos publicados nas redes sociais, a campanha dá algumas orientações para as mulheres durante o carnaval. “Se o cara está incomodando a mina, forçando beijo, passando a mão, segurando pelo braço, chame as amigas e faça um escândalo. Não é não!”, diz um dos vídeos. Outro diz para prestar atenção a casos de agressão. “Tá rolando briga, ceninha ou violência com a mina na tua frente? Não ignore, que tal meter a colher e ajudar a mulher?”

A iniciativa é de um grupo de 34 blocos de carnaval de rua de Brasília e foi financiada por meio de "vaquinha", que arrecadou R$ 1 mil para a produção das peças publicitárias. “Desde o final do ano passado, verificamos que após a festa, no dia seguinte várias pessoas estavam contando casos de assédio que sofreram durante o carnaval”, diz Letícia.

No último sábado (3), foram registrados relatos de assédios, agressões e roubo de celulares por pessoas que participaram do bloco carnavalesco Quem Chupou Vai Chupar Mais, na região central de Brasília.

As campanhas também orientam as mulheres a fazer o registro da ocorrência, no caso de abuso ou violência. “Não precisa de advogado, não é obrigatório ser em uma delegacia especializada da mulher e você não precisa saber todos os dados do agressor. Esses são alguns mitos que estamos querendo derrubar”, diz Madalena.
No caso de a mulher sofrer algum tipo de violência sexual, o grupo orienta a procurar ajuda médica, principalmente pela necessidade de tomar remédios preventivos a doenças sexualmente transmissíveis, o que deve ser feito em até 72 horas.








terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

Crime faz França debater ausência de Feminicídio no Código Penal

FRANÇA - As reviravoltas de um crime que chocou a França fazem o país debater a ausência de um enquadramento jurídico do crime de “feminícidio” não só no Direito francês como em boa parte dos países europeus, ao contrário do que acontece na América Latina, onde o conceito existe há mais de 10 anos. O assassinato de Alexia Daval, 29 anos, cujo principal suspeito é o marido da vítima, relançou a polêmica sobre o vazio jurídico a respeito de um delito que, segundo a Organização Mundial da Saúde, “corresponde a toda morte de meninas ou mulheres pelo simples motivo que elas são mulheres”.

Todos os anos, mais de 100 mulheres são mortas na França pelos próprios maridos, ex-maridos ou companheiros. Isso significa uma morte a cada três dias. O caso de Alexia Daval comoveu o país quando a jovem foi encontrada morta e queimada em um bosque no departamento de Haute-Saône, em outubro passado. Nesta semana, o marido dela – que na época do crime aparecia aos prantos diante das câmeras e amparado pelos pais da jovem – confessou ter estrangulado a esposa depois de uma briga. O advogado dele afirmou que a morte foi “um acidente”.

Nesta quinta-feira (1º), a secretária de Estado para a Igualdade entre as Mulheres e os Homens, Marlène Schiappa relançou a discussão ao usar o termo “feminicídio” para designar o crime. Rapidamente, a palavra foi retomada por centenas de pessoas nas redes sociais, embora o termo ainda não seja corrente no vocabulário francês.

Em uma entrevista à emissora Europe 1, a jornalista Titiou Lecoq, que pesquisa sobre as mortes de mulheres por seus maridos ou ex-maridos, lamentou a falta de tipificação do delito no país. Ela explicou que “a Alexia é só mais um nome entre tantas vítimas, mas permite chamar a atenção sobre um ponto em comum entre todas as histórias”, “Não são crimes comuns. Quando analisamos os casos, encontramos homens que consideravam que essas mulheres lhes pertenciam; que eles tinham uma espécie de direito à vida ou à morte delas. O termo feminicídio lembra uma relação de dominação entre os homens e as mulheres, na sua forma mais extrema”, afirmou.

Discussão antiga – mas poucas ações

Conforme a jornalista da RFI Clotilde Ravel, essa terminologia surgiu no século 19, mas apenas no início dos anos 1990 é que se tornou um objeto de estudos e pesquisas. Foi nesta época que duas mulheres, Jil Radford e Diane Russell, publicaram o livro “Feminicide: The politics of Woman Killing”. A palavra entra timidamente no vocabulário jurídico francês, mas somente em 2015 foi integrado ao dicionário Petit Robert. O reconhecimento oficial do termo no direito penal, portanto, não é uma batalha recente dos defensores das mulheres, mas divide opiniões.

Em 1994, o Código aboliu as criminalizações que qualificam a vítima, como “infanticídio” e “parricídio”. Introduzir “feminicídio” contrariaria, portanto, essa decisão.
Desde 27 de janeiro de 2017, porém, o sexismo é considerado como uma circunstância agravante: cometer um crime contra uma pessoa “em razão do seu sexo” agrava a sentença. As organizações feministas, porém, querem que a palavra feminicídio passe a ser adotada de maneira explícita. Elas argumentam que o primeiro passo para o combate ao feminídio é nomeá-lo adequadamente.

América Latina pioneira

Esse já é o caso há mais de 10 anos na América Latina, argumentam. O primeiro país do mundo a tipificar o feminicídio no Código Penal foi o México, em 2007, após a ocorrência de 1.441 assassinatos de mulheres na violenta Ciudad Juárez, apelidada de “a cidade que mata mulheres” e “capital das garotas desaparecidas”.

Legislações semelhantes se repetiram na Costa Rica (2007), Guatemala (2008) e em El Salvador (2010), antes de se ampliarem para 11 dos 25 países latino-americanos. O último foi o Brasil, que, desde 2015, prevê de 12 a 30 anos de prisão para o autor da morte de uma mulher em razão da sua condição feminina – pena agravada de um terço se a vítima estava grávida.

Na Europa, as mudanças são mais lentas.  O debate avançou na Itália em 2013 e, na Bélgica, uma resolução condena o feminicídio desde 2016. De uma forma geral, o termo é inexistente na maioria das legislações europeias

sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

Mulheres Referências no Mundo na Marcha das Mulheres Contra Trump

De By Andréa Martinelli por Mônica Aguiar 

"Quando levanto minha mão, estou 
ciente de todas
 as mulheres que ainda estão em silêncio".


A frase acima pertence ao 
discurso da atriz Viola Davis, uma das famosas presente na Marcha das Mulheres que deu  inicio ao ano de 2018, em Los Angeles, nos Estados Unidos .

"Hoje estou falando não só pelas mulheres do "Me Too" (...)", disse.

A atriz afirmou que, toda vez que levanta sua mão, fala pelas "mulheres anônimas, as que não têm dinheiro, as que não têm a confiança e as imagens em nossa mídia que lhes deem uma sensação de autoestima suficiente para quebrar o silêncio que está enraizado na vergonha e o no estigma do estupro".

Viola ainda pediu para que as pessoas pensem no coletivo:

Todo dia, seu trabalho como cidadão americano não é apenas para lutar pelos seus direitos, mas lutar pelo direito de cada indivíduo que está respirando, cujo coração está bombeando e respirando nessa terra.


Natalie Portman lembrou de como, aos 13 anos, descobriu o que é ser objetivada. Ela afirmou que sofrer "terrorismo sexual" na infância fez com que ela sentisse a necessidade de cobrir seu corpo e ser uma pessoa mais "inibida".

"Eu entendi muito rapidamente, até mesmo como uma adolescente de 13 anos, que se eu me expressasse de forma sensual eu não me sentiria segura e que homens poderiam se achar no direito de falar sobre meu corpo e objetificá-lo, o que me deixaria desconfortável", disse.


Scarlett Johansson, em seu discurso, afirmou que as mudanças de comportamento são necessárias para que as próximas gerações não sejam afetadas pelos mesmos problemas como o assédio sexual.

"Avançar significa que minha filha vai crescer em um mundo onde ela não precisa se tornar uma vítima do que se tornou a norma social. A igualdade de gênero não pode existir apenas fora de nós - deve existir dentro também. Devemos assumir a responsabilidade não apenas por nossas ações, mas por nós mesmos".


Angela Davis fez um apelo  resistência e pediu ao público que se tornem militantes em suas demandas de justiça social, especialmente nos próximos quatro anos.

"Esta é uma Marcha das Mulheres e ela representa a promessa de um feminismo contra o pernicioso poder da violência do Estado. E um feminismo inclusivo e interseccional que convoca todos nós a resistência contra o racismo, a islamofobia, ao anti-semitismo, a misoginia e a exploração capitalista".


 A Marcha 


Cartazes com frases que marcaram a marcha como "Agarre eles pelas legislativas" e "Essa vagina vota", as mulheres querem derrotar os republicanos nas eleições legislativas de 2018. Entitulado "Women's March Anniversary: Power to the Polls" (Aniversário da Marcha das Mulheres: Poder para as pesquisas, em tradução livre), o evento visou mobilizar Las Vegas, em Nevada, já que, segundo o site oficial da marcha, "é um estado crucial para as eleições legislativas norte-americanas" que acontecem em 2018 e porque, recentemente, "foi atingida pelo maior ataque a tiros da História dos Estados Unidos".

RELEMBRANDO

Em 2017 ocorreu a primeira marcha das mulheres contra Trump que contagiou o movimento feminista ao redor do mundo e o início do movimento #MeToo em Hollywood . 
Desde então, segundo a Vox, as organizadoras da marcha original adotaram uma abordagem ampla, produzindo eventos em parceria foco em justiça racial, deficiência e direitos LGBTQ.
Segundo os organizadores, em 2017,   milhões de pessoas marcharam por todo o país para mostrar a insatisfação com a agenda ultraconservadora do novo presidente e como uma nasty woman (mulher desagradável, em tradução livre) realmente se parece.
Nos Estados Unidos, diferente do Brasil, o voto não é obrigatório. Segundo a ONG Emily's List, que promove a participação das mulheres na política, desde a eleição presidencial de 2016, 25.000 mulheres procuraram seus escritórios com a intenção de disputar algum cargo.

Fotos : Internet
Fontes: huffpostbrasil/Geledes/cartacapital/elpais