QUILOMBOS DO BRASIL

por Monica Aguiar

" O Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003, em seu artigo 2º, considera os remanescentes das comunidades dos quilombos, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações terrritoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra, relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.!

SAIBA QUE

• No Brasil o Programa "BRASIL QUILOMBOLA " deve proporcionar aos Quilombos acesso aos bens fundamentais e sociais como : saúde , educação, moradia, energia elétrica e direito a terra . 

• Já foram emitidas CERTIDÕES DE RECONHECIMENTO para 1.408 Comunidades Quilombolas

• Em 2009 foi criado SELO QUILOMBOLA , que valoriza a produção artesanal das comunidades tradicionais e aumenta seu potencial de comercialização .

• Através do LUZ PARA TODOS , foram efetuadas ligações em 20.050 casas levando energia elétrica para 100 mil quilombolas .

• Foram emetidos   64 TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS  quilombolas totalizando 179.821,53 hectares .